Judiciário ● 19/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2685/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2018 Dissídios Individuais (SDI-1) do TST, por ter natureza de contribuição para a seguridade social. BRASILIA, 19 de Março de 2019 Ressalte-se que os juros de mora não configuram renda e proventos de qualquer natureza, mas meros componentes indissociáveis do valor total da indenização, motivo pelo qual devem MARCOS ULHOA DANI ser excluídos da incidência do impo

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região assiste o link, o ID e a senha acima consignados; 4) Formulário Solicitação 5247 assiste o link, o ID e a senha acima consignados; de Senha: 4) Formulário Solicitação de Senha: https://trt1.jus.br/web/guest/formulario-solicitacao-de-senha; https://trt1.jus.br/web/guest/formulario-solicitacao-de-senha; 5) QrCode de acesso à Sala de Audiência Virtual da 1ª V

Publicações Judiciais ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0001091 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5036339-25.2017.4.04.0000/SC RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE: ANTONIA SELMA DE SOUZA OLIVEIRA ADVOGADO: DANIEL MOURGUES COGOY (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: ESTADO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE JOINVILLE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0001092 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5047591-25.2017.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE: ES

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 720 484 GIRU BARBOSA - Defiro o bloqueio por meio eletrônico dos valores eventualmente existentes nas contas em nome do (a) executado (a) RUTH GIRU BARBOSA, CPF/MF288.838.538-49, até o limite do valor da execução (R$ 452,73, atualizado até janeiro/2010), através do sistema BACEN JUD. Aguarde-se resposta pelo Sistema BACEN JUD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 816 640 pendente de cadastramento na serventia deste Juízo, cabendo ao interessado a providência postulada. Int. - ADV AFONSO RODEGUER NETO OAB/SP 60583 - ADV NAIRA REGINA RODRIGUES SANCHES OAB/SP 178218 - ADV NOEL LAZARO TAUFIC OAB/SP 114068 583.00.2001.300369-8/000001-000 - nº ordem 2085/2001 - Declaratória (em geral) - Exe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1017 Privado) - Advs: Álvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Francisco Alves Pereira (OAB: 228045/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar Nº 0068074-29.2011.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hsbc Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo - Embargdo: Davi Dias Pires - Embarg

Publicações Judiciais ● 04/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: JOSE NOEL GOMES DA SILVA ADVOGADO: DINARI ESTRELA PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ESTADO DO PARANÁ INTERESSADO: MUNICÍPIO DE GUARAPUAVA 0000840 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5009376-76.2015.4.04.7104/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: MUNICÍPIO DE CASEIROS/RS (RÉU) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL 5ª REGIÃO - CREFITO/RS (AUTOR)

Publicações Judiciais ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000910 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000581-58.2018.4.04.7013/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE: NADIR BELLO ALCANTARA (AUTOR) ADVOGADO: ERIKA BARROS DE ALCANTARA APELADO: MUNICÍPIO DE JACAREZINHO/PR (RÉU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000911 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5051012-72.2017.4.04.

Publicações Judiciais ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA AGRAVANTE: JOSÉ WALTER MACIEL LOPES ADVOGADO: SÍLVIA MOGLIA PEDRA LOPES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO AGRAVADO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS AGRAVADO: DEPARTAMENTO TRANSPORTES - DNIT NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE 0000044 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002383-89.2016.4.04.7101/RS RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) APELADO:

Caderno único ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 126/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de julho de 2016 20070110375286 ATTIVITA CONSULTORIA E FOMENTO MERCANTIL LTDA 20070110375286 ATTIVITA CONSULTORIA E FOMENTO MERCANTIL LTDA 20100112186220 FABIO SOARES JANOT 20090111311222 FIPECQ FUND PREV COMPL EMP SERV FINEP IPEA CNPQ INPE INPA 20080110183440 FUNDACAO GETULIO VARGAS 20110111216014 UNIPLAC UNIAO EDUCACIONAL DO PLANALTO CENTRAL 20100111102760 MALCOLM JOHN GRANT 20070111151310 SOCIEDADE PORVIR CIENTIFICO CO