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Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nº 2016.16.1.007427-7 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: BANCO GMAC S/A. Adv(s).: DF012151 - Carlos Augusto Montezuma Firmino. R: LUIZ CARLOS FRIZANCO. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. Proceda-se à pesquisa INFOJUD referente as 3 (três) últimas declarações de IR do executado, conforme requerido na petição de fl. 92. AGUAS CLARAS - DF, terça-feira, 18/12/2018
Edição nº 162/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 29 de agosto de 2016 sabe-se que a Legislação Consumerista, em seus arts. 6º, I e VI, 8º a 10, impõe um dever de qualidade dos produtos e serviços prestados pelos fornecedores no mercado de consumo (teoria da qualidade), tanto na "adequação" (responsabilidade por vício do produto e do serviço) como em aspectos de "segurança" (responsabilidade pelo fato do produto e do serviço). Protege-se, assim, a confiança q
Edição nº 207/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de novembro de 2016 contar da certidão de frustração da última diligência de citação. Não vindo pedido de citação por edital da parte autora no prazo acima estipulado, conclusos para extinção. AGUAS CLARAS - DF, quinta-feira, 27/10/2016 às 17h51. Marcia Alves Martins Lobo,Juíza de Direito . SENTENÇA Nº 2016.16.1.009479-3 - Procedimento Comum - A: CONDOMINIO ART LIFE DESIGN. Adv(s).: DF030896 - Maria da Gl
Edição nº 11/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de janeiro de 2018 Nº 2016.16.1.007454-0 - Procedimento Comum - A: NIVALDO BUENO SIQUEIRA. Adv(s).: DF044906 - Jeusiene Veiga da Silva. R: GERALDO MAGELA LOPES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ELIANA MARTINS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Defiro o pedido de redesignação de audiência de instrução e julgamento, conforme requerido às fls. 123/124. Deverão os patronos das partes
Edição nº 221/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de novembro de 2018 requerente promova o regular andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, na forma do artigo 485, § 1º, do CPC/2015. BRASÍLIA, DF, 21 de novembro de 2018 11:27:14. CASSIO VINICIUS DE ALBUQUERQUE PONTES SANTOS Servidor Geral EXPEDIENTE DO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2018 Juíza de Direito: Marcia Alves Martins Lobo Diretora de Secretaria: Alessandra Levergger de Queiroz Para con
Edição nº 135/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 18 de julho de 2018 infrutífera a medida anterior, proceda-se à pesquisa INFOJUD referente as 3 últimas declarações de IR. Int. AGUAS CLARAS - DF, quinta-feira, 12/07/2018 às 15h25. Marcia Alves Martins Lobo,Juíza de Direito . Nº 2016.16.1.010926-7 - Procedimento Comum - A: ROBERTA ASSUNCAO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: CLINICA VETERINARIA CAO Q MIA PET SHOP. Adv(s).: DF033846 - Paulo Ravel Ro
Edição nº 187/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de outubro de 2016 desinteresse pelo ato. No entanto, considerando os princípios fundamentais que regem o direito processual civil moderno, especialmente aqueles enfatizados pelo legislador no novo Código, cabe ao magistrado verificar a conveniência da realização dessa audiência. Conforme determina o art. 4° do CPC, as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a at
Edição nº 11/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de janeiro de 2018 expedição de mandado em endereços já diligenciados, inclusive tendo sido intimado das certidões dos oficiais juntadas aos autos, fl. 114 e fl.115. Certifico ainda que esta Secretaria esgotou os mecanismos à sua disposição para localização de endereços e todos os endereços pesquisados já foram diligenciados, sem sucesso. Nos termos da Portaria n. 01/2016, deste Juízo, manifeste-se o autor,
Edição nº 100/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2019 o mandado de intimação pessoal, a fim de que a parte requerente promova o regular andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, na forma do artigo 485, § 1º, do CPC/2015. BRASÍLIA, DF, 27 de maio de 2019 10:49:30. CASSIO VINICIUS DE ALBUQUERQUE PONTES SANTOS Servidor Geral N. 0700176-42.2019.8.07.0020 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: WAYNER VIANA RIBEIRO. Adv(s).:
Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 em favor da parte autora para levantamento da quantia bloqueada via BACENJUD (fl. 167). Manifeste-se o executado acerca da petição e cálculos de fls. 178/181, efetuando o referido pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de prosseguimento da execução. Dê-se vista dos autos à Defensoria Pública. AGUAS CLARAS - DF, segunda-feira, 15/10/2018 às 12h31. Marcia Alves Martins Lobo,Juíza de