Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8233 HELOISA NAOMI NUMATA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010027-44.2018.5.15.0042 ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO RECORRENTE RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ADVOGADO DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB: 137169/SP) RECORRENTE NILTON SILVA DE PAULA ADVOGADO DAZIO VASCONCELOS(OAB: 133791 -D/SP) RECORRIDO RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA ADVOGADO DANIEL DE LUCCA E CASTRO(OAB: 137169/S

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7808 Os recursos interpostos pelo(a) reclamante são tempestivos. Regular a representação. Rua Afonso Taranto, 105, Nova Ribeirânia, RIBEIRAO PRETO/SP CEP: 14096-740 Pressupostos intrínsecos: TEL.: (16) 36253016 - EMAIL: [email protected] Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. PROCESSO: 0010027-44.2018.5.15.0042 Apresentem os r

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 12120 Ribeirão Preto, SP, 27 de janeiro de 2020. PAULO HENRIQUE COIADO MARTINEZ "- adicional noturno e reflexos; Juiz do Trabalho Substituto - dobra dos feriados laborados e reflexos;" DISPOSITIVO ISSO POSTO, ACOLHO os embargos declaratórios opostos pelo Sentença Processo Nº ATOrd-0011298-88.2018.5.15.0042 AUTOR ELI JUNIO COSTA DE CARVALHO ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO D

Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2600/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2018 22967 Notificação Processo Nº RTOrd-0010015-30.2018.5.15.0042 AUTOR SHIRLEY DA SILVA MORAES ADVOGADO JOAO BOSCO CASTRO GOMES JUNIOR(OAB: 299650-D/SP) RÉU SOCIEDADE B H SANTA CASA DE MISERICORDIA DE R PRETO Intimado(s)/Citado(s): Notificação - SHIRLEY DA SILVA MORAES Processo Nº RTOrd-0010027-44.2018.5.15.0042 AUTOR NILTON SILVA DE PAULA ADVOGADO DAZIO VASCONCELOS(O

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7107 - TATIANE CARLA PALHARES Intimado(s)/Citado(s): - ANGELICA DE SOUZA ALVES PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESTINATÁRIO: Fundamentação AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Processo: 0010309-48.2019.5.15.0042 AUTOR: ANGELICA DE SOUZA ALVES RÉU: VALERIA ROBERTA CARVALHO REINA PERES Fica V. Sa. notificado para comparecer à audiência que se realizará no dia 11/10/2019

Judiciário ● 01/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3360/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Dezembro de 2021 ADVOGADO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA FABIANA NATI MARTINI(OAB: 179140/SP) JEFFERSON DE CARVALHO JUNIOR RÉU ADVOGADO PERITO Intimado(s)/Citado(s): - RODRIGO DE ARAUJO 11397 CSO Processo Nº ATOrd-0010027-44.2018.5.15.0042 AUTOR NILTON SILVA DE PAULA ADVOGADO DAZIO VASCONCELOS(OAB: 133791 -D/SP) RÉU RIO DE JANEIRO

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8229 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação unânime. ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA FILHO Diante do exposto, decido: CONHECER do recurso interposto por RICHARD ANDERSON KARACHELES eNÃO Relator O PROVER;CONHECER EM PARTE do recurso interposto por CONSTRUTORA RV LTDA. (MASSA FALIDA)e PRO

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FUNDACAO CENTRO DE Recorrente(s): ATENDIMENTO 258 Publique-se e intime-se. Campinas-SP, 04 de julho de 2022. PROCURADORIA DA Advogado(a)(s): FUNDAÇÃO CASA FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI Desembargador do Trabalho Vice-Presidente Judicial Recorrido(a)(s): Advogado(a)(s): JOSE MENDONCA PRADO FABIO SCHUINDT FALQUEIRO (SP - 149990) MINISTÉRIO PÚBLICO DO Int

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121- Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 3/ Página 719 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO ________________________________________ Processo: AVERIGUAÇÃO DE PATERNIDADE n. 8001333-82.2015.8.05.0041 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO REQUERENTE: BRUNA MICHEL

Judiciário ● 21/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3498/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 400 prequestiona a controvérsia objeto do recurso, assim deixando de atender aos requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º, I, da CLT. Duração do Trabalho / Horas Extras. INVALIDADE DO ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE HORAS INAPLICABILIDADE DA LEI 13.467/2017 -EM CONTRATOS FIRMADOS ANTERIORES À 11/11/2017 A v. decisão recorrida entendeu que: "(...) Entretanto, com o advento da