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Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 1898 13/14 não faz prova cabal de ser relacionado com o débito inscrito (fls.16). Assim, os elementos que constam dos autos não são suficientes para formar a convicção do juízo para a concessão da tutela. Necessária se faz a instalação do contraditório, permitindo-se cognição mais assertiva quan
Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 942 631 de Andrade - Apelante: Francisco Domingos dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabiano Henrique Santiago Castilho Teno (OAB: 229210/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 56) 139 - 0005786-04.2008.8.26.0565 (990.10.580228-1) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Machado de Andrade Apte/Qte: Valcile
Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1712 288 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0009641-08.2011.8.26.0590 Ordem nº 451/11 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0009641-08.2011.8.26.0590 EDITAL DE CITAÇÃO. PRAZO 20 (VINTE) DIAS. PROC. 0009641-08.2011.8.26.0590- ORDEM 451/2.011. O Dr. ARTUR MARTINHO DE OLIVEIRA JÚNIOR, Juiz de Direito da 6ª Vara C�
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1966 1973 SP) Processo 0002548-39.2012.8.26.0596 (596.01.2012.002548) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Bv Leasing Arrendamento Mercantil Sa - Mariulda dos Santos da Silva - Manifestar sobre o resultado negativo do mandado. - ADV: ALEXANDRE PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP) Processo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 969 1544 para pronunciar Luiz Carlos Germano e Tarcisio Roque também como infratores do artigo 121, caput combinado com o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal. V.U. - Advs: Carlos Eduardo Perilo Oliveira (OAB: 127537/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0002663-24.2004.8.26.0052 (993.06.005154-7) - Recurso em Sentido Estrito - São Paul
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2042 2018 Processo 0003347-24.2008.8.26.0596 (596.01.2008.003347) - Procedimento Ordinário - Alimentos - I.C.S.A. - R.D.A. Manifestar sobre a devolução da carta precatória sem cumprimento. - ADV: CLESIO VALDIR TONETTO (OAB 121275/SP) Processo 0003388-88.2008.8.26.0596 (596.01.2008.003388) - Execução de Alimentos
Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 2149 Processo 1015733-38.2014.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - JOSÉ RIBAMAR NEVES SILVA - TIM CELULAR S.A. - Especifiquem as partes, no prazo comum de 10 dias, as provas que desejam produzir, justificando a pertinência de cada uma delas e indicando a nature
Disponibilização: quinta-feira, 19 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2559 2679 MAXMILIANO SILVA TAVARES (OAB 383093/SP), ARLINDO RAMOS DAS NEVES (OAB 266914/SP) Processo 0002164-71.2015.8.26.0596 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.C.D.F. - R.F.S. - Manifestar acerca do ofício juntado. - ADV: MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP) Processo 0002874-96.20
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1782 das Dores de Oliveira Domingos - Banco Finasa Bmc Sa - Aguarde-se pelo prazo solicitado. - ADV: FABIO ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP), EDGAR FADIGA JUNIOR (OAB 141123/SP), MARINES AUGUSTO DOS SANTOS DE ARVELOS (OAB 94585/SP), EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP) Processo 3000162-48.2013.8.26.0596 - Procedimento Su
Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2736 3083 CF/88) - Odair Vieira Barbosa - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Reitero os termos da decisão de fls. 313 e indefiro o pedido de remessa dos autos para apreciação da apelação tendo em vista que a decisão recorrida se trata de decisão interlocutória. Int. - ADV: HELEN AGDA ROCHA DE MORAIS