3.101 Resultado da pesquisa nilce aparecida da silva - encontrado: 07/06/2025
Folha 1 de 311
SERGIO SIMEAO DE CAMARGO (SP082675 - JAIRO MOACYR GIMENES, SP201469 - NILCE APARECIDA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0002170-09.2012.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2013/6303016385 MARIA APARECIDA DOS SANTOS (SP082675 - JAIRO MOACYR GIMENES, SP201469 - NILCE APARECIDA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0002099-07.2012.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - SE
2013/6303012302 - ALTIVO PEREIRA DOS SANTOS (SP082675 - JAIRO MOACYR GIMENES, SP201469 NILCE APARECIDA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0002105-14.2012.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6303012303 - JOAO BARTOLOMEU DA SILVA (SP082675 - JAIRO MOACYR GIMENES, SP201469 NILCE APARECIDA DA SILVA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098- FÁBIO MUNHOZ) 0008686-45.2012.4.0
multa diária que fixo, moderadamente, em R$ 50,00 (cinquenta reais) por dia de atraso, a contar do décimo dia subseqüente ao da intimação da presente decisão. Intime-se. 0000468-96.2010.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2013/6303021035 - JENNIFER HANSEN KATHLEEN DAYANNA RODRIGUES POLLETTE (SP134685 - PAULO SERGIO GALTERIO, SP209436 - ALEX ZANCO TEIXEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967- MARCO CEZAR CAZALI) 0006994-21.2006.4.03.6303 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 20
certeza de seu direito. Assim, reunidas todas as condições exigidas pelo art. 461 § 3° do Código de Processo Civil, antecipo os efeitos da tutela, determinando ao INSS que implante o benefício de pensão por morte em favor de SILVIA PIZANI BORDINI , no prazo de 30 dias, com DIP (data do início do pagamento) em 01/03/2013. Oficie-se ao setor de benefícios do INSS para que, no prazo de 30 dias, implante em favor da dependente o benefício de pensão por morte. Com o trânsito em julgado, e
0000202-04.2013.4.03.6304 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6303005065 AUTOR: JOAO CARLOS BARREIROS (SP313432 - RODRIGO DA COSTA GOMES) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) ( - THIAGO SIMÕES DOMENI) Dê-se ciência às partes do parecer e dos novos cálculos elaborados pela Contadoria Judicial, os quais foram feitos em cumprimento ao despacho proferido em 05/05/2017. Nada sendo requerido no prazo de 10 dias, ficam homologados os cálculos, devendo a Secretaria providenciar o necessário para a r
Assim, no que tange ao reajustamento anual dos benefícios previdenciários pelo INSS, a jurisprudência consolidou-se no sentido de que são constitucionais e legais os índices aplicados pela legislação previdenciária, não atrelados a indexadores oficiais, não havendo violação ao preceito da preservação do valor real dos benefícios.Portanto, o índice a ser utilizado é aquele previsto na norma previdenciária, não cabendo ao segurado o direito à escolha do percentual que, segundo
Assim, no que tange ao reajustamento anual dos benefícios previdenciários pelo INSS, a jurisprudência consolidou-se no sentido de que são constitucionais e legais os índices aplicados pela legislação previdenciária, não atrelados a indexadores oficiais, não havendo violação ao preceito da preservação do valor real dos benefícios.Portanto, o índice a ser utilizado é aquele previsto na norma previdenciária, não cabendo ao segurado o direito à escolha do percentual que, segundo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2528 114 ag acordo - vence fevereiro 2018 - ADV: ANTONIO MARQUES DOS SANTOS FILHO (OAB 50808/SP), PAULA BAZANELLI MARQUES RODRIGUES (OAB 247242/SP), ANDREA GIUBBINA URBANO (OAB 260360/SP), JOSE ANTONIO FRANZIN (OAB 87571/SP) Processo 0005864-69.2017.8.26.0019 (processo principal 0017961-82.2009.8.26.0019) - Cumprimento d
Saliento ser possível efetuar a simulação da renda mensal inicial do benefício pretendido através do site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, link http://www2.jfrs.jus.br/?page_id=3403. 0007102-35.2015.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6303024871 - ELIAS CANTOS (SP104456 CESAR DE OLIVEIRA CASTRO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0009027-66.2015.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6303024522 - KATHI CARLOS REDONDO (SP082675
Saliento ser possível efetuar a simulação da renda mensal inicial do benefício pretendido através do site da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, link http://www2.jfrs.jus.br/?page_id=3403. 0007102-35.2015.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6303024871 - ELIAS CANTOS (SP104456 CESAR DE OLIVEIRA CASTRO) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) 0009027-66.2015.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6303024522 - KATHI CARLOS REDONDO (SP082675