Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 29 de Junho de 2021 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 11539368 Patricia Alves Oliveira Campos – TDE – 1 - Onde se Lê: 27,11.05.2021,06.0 6.2021,977/2021,MG 02.06.2021 - Leia-se: 10,11.05.2021,20.05.2021 Licenças concedidas, no interi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo nos termos do Art. 40, Parágrafo 1º, Inciso I da Constituição Federal/88, c/c Art. 8º, Inciso III, Alínea A, parágrafo 2º, Inciso III, da Lei Complementar nº 64/02, c/c Art. 1º, Parágrafo 4º da Lei Complementar n° 138/16 e Art. 2º, Parágrafo 4º do Decreto nº 47.000/16, a proventos integrais correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo A Diretora da Central de Operações da Política de Carreiras, instaura o processo administrativo de n.º 002/2018, nos termos da Lei n.º 14.184, de 31 de janeiro de 2002, e da Resolução/SEPLAG n.º37/2005, em razão da concessão irregular Progressão para o cargo OSO V-D, publicada em 07/02/2018, a contar de 01/01/2018, nos termos do artigo 15 e seguintes da lei 15.470/2010, a servidora D. X. F., Masp 0.366.960-3 Ana Claudia Machado Botelho Lut

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo partir de 16/10/2007., Leia-se: (...) referente ao 4º quinquênio, a partir de 08/09/2007. RETIFICAÇÃO – ATO N.º 07/2014 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Retificação de Gratificação de Incentivo à Docência, referente ao(s) servidor(es): Ituiutaba - E.E. de Educação Especial Risoleta Neves – MaSP 0.368.351-3.01, Roseli Franco Azevedo, PEBIIJ, Ato n.º 203/05, publicado em 02/07/2005, por incorreçã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 20 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível III, Símbolo PEB3, Grau B, lotada na Secretaria de Estado de Educação - Belo Horizonte / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 21/10/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo