Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº RORSum-1000132-56.2020.5.02.0067 Relator JOSE ROBERTO CAROLINO RECORRENTE INOVA GESTAO DE SERVICOS URBANOS S.A ADVOGADO ERIKA LOPES DOS SANTOS(OAB: 260125/SP) RECORRIDO EDMUNDO BATISTA DE JESUS ADVOGADO JOSE ROBERTO DIAS CHAVES(OAB: 224781-D/SP) ADVOGADO BERNADETH MARTINS FERREIRA(OAB: 116126-B/SP) ADVOGADO MANOEL BONFIM FRANCISCO DOS SANTOS(OAB: 367242/SP) 13128 C

Publicações Judiciais I ● 03/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

17 - No caso dos autos, ficou plenamente comprovado que o autor prestou serviços como advogado junto a diversas empresas (fls. 71/109 e 174/698), no período de 04/2003 a 12/2005, de modo que era de responsabilidade destas o recolhimento das respectivas contribuições previdenciárias. E, se assim o é, o segurado contribuinte individual - nessa hipótese equiparado ao empregado - não pode ser prejudicado por eventual ausência de repasse, ao INSS, do montante devido a título de contribuiç�

Judiciário ● 18/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3165/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO Marcos Rogério Aires Carneiro Martins(OAB: 177467-D/SP) 53264 orientações. SAO PAULO/SP, 12 de fevereiro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): - EDELANIO SILVA DOS SANTOS JOSE AUGUSTO MOURA BONIFACIO DA SILVA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sa. INTIMADO(A) acerca do julgamento de recurso nesta Especializada, no processo supra c

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 15449 Intimado(s)/Citado(s): - SWISSPORT BRASIL LTDA ASSINATURA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO IDENTIFICAÇÃO JOSÉ CARLOS FOGAÇA Relator PJe TRTSP Nº 1001211-38.2016.5.02.0317 RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 07ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS 1º RECORRENTE: APARECIDO GONÇALVES BATISTA VOTOS LOURENÇO ( ESPÓLIO ) 2º RECORRENTE: SWISSPORT BRASIL LTDA RECORRID

Judiciário ● 13/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3014/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Julho de 2020 13574 empresa SWISSPORT BRASIL LTDA e os depósitos foram PAOLA BARBOSA DE MELO idênticos, no valor de R$ 8.959.63. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Ocorre que o depósito recursal efetuado na presente ação foi realizado em 17.04.2017 enquanto que o realizado no processo Processo Nº ATOrd-1001211-38.2016.5.02.0317 RECLAMANTE CLARICE BERCI LOURENCO ADVOGADO NELSO NELHO

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 15440 PJe TRTSP Nº 1001211-38.2016.5.02.0317 RECURSO ORDINÁRIO ORIGEM: 07ª VARA DO TRABALHO DE GUARULHOS VOTOS 1º RECORRENTE: APARECIDO GONÇALVES BATISTA LOURENÇO ( ESPÓLIO ) 2º RECORRENTE: SWISSPORT BRASIL LTDA RECORRIDOS: OS MESMOS Acórdão Processo Nº RO-1001211-38.2016.5.02.0317 Relator JOSE CARLOS FOGACA RECORRENTE APARECIDO GONCALVES BATISTA LOURENCO ADVO

Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2294/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 15435 Tomaram parte no julgamento os Excelentíssimos Magistrados Federais do Trabalho: Acórdão Dóris Ribeiro Torres Prina (RELATORA) Edilson Soares de Lima José Carlos Fogaça Processo Nº RO-1001211-38.2016.5.02.0317 Relator JOSE CARLOS FOGACA RECORRENTE APARECIDO GONCALVES BATISTA LOURENCO ADVOGADO NELSO NELHO FERREIRA(OAB: 253404/SP) RECORRENTE JOYCE BERCI LOURENCO

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7799 - PEDRO DANIEL GONZALEZ SOARES PODER JUDICIRIO FEDERAL Justia do Trabalho - 2 Regio Fica V. Sa. CIENTIFICADA acerca da expedio de alvar(s) eletrnico(s) pelo Sistema de Controle de Depsitos Judiciais (SISCONDJ) (Obs: aps a assinatura pelo(a) magistrado(a), o efetivo cumprimento da ordem incumbe EXCLUSIVAMENTE 7 Vara do Trabalho de Guarulhos instituio bancria). Avenid

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7800 PODER JUDICIRIO FEDERAL Justia do Trabalho - 2 Regio Fica V. Sa. CIENTIFICADA acerca da expedio de alvar(s) eletrnico(s) pelo Sistema de Controle de Depsitos Judiciais (SISCONDJ) (Obs: aps a assinatura pelo(a) magistrado(a), o 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos Avenida Tiradentes, 1125, Centro, GUARULHOS - SP - CEP: 07090 efetivo cumprimento da ordem incumbe EXCLUSIVAMEN

Judiciário ● 07/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 7801 PODER JUDICIRIO FEDERAL Justia do Trabalho - 2 Regio Fica V. Sa. CIENTIFICADA acerca da expedio de alvar(s) eletrnico(s) pelo Sistema de Controle de Depsitos Judiciais (SISCONDJ) (Obs: aps a assinatura pelo(a) magistrado(a), o 7ª Vara do Trabalho de Guarulhos Avenida Tiradentes, 1125, Centro, GUARULHOS - SP - CEP: 07090 efetivo cumprimento da ordem incumbe EXCLUSIVAMEN