Judiciário ● 18/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3435/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8675 seguro-desemprego. apresentar, alternativamente, razões finais, caso não haja interesse O art. 300 do CPC permite a antecipação de tutela por urgência, na produção de provas. quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito Em havendo provas a produzir, a audiência será redesignada e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do process

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 prosseguimento. 14849 5.O prazo para os embargos à execução é de cinco dias, contados da garantia do juízo (art. 884 da CLT), não sendo compatível a ampliação do prazo para 15 dias (art. 135 do CPC). 6.A garantia do juízo é necessária para quase todas as JUNDIAI/SP, 16 de novembro de 2021 impugnações na fase de execução, mas, ainda assim, o processo ANDRE

Judiciário ● 17/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3350/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Novembro de 2021 14848 No silêncio ou necessidade manifestada, aguarde-se a audiência já execução (art. 884, §§ 1o e 2o da CLT), se isso for necessário. designada. 5.O prazo para os embargos à execução é de cinco dias, contados No mesmo prazo acima as partes poderão apresentar, da garantia do juízo (art. 884 da CLT), não sendo compatível a alternativamente, razões fina

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 ADVOGADO proferido nos autos. DESPACHO RÉU RÉU 10846 NEIDE GONCALVES RIBEIRO(OAB: 322526/SP) RAFAEL HENRIQUE DE SOUZA JOSE MARIA DE SOUZA A declaração de situação de pandemia decorrente do novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde - OMS em 11 de março de 2020 determinou medidas de isolamento social e, de Intimado(s)/Citado(s): - ELIEBER RINCO consequ�

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 DECISÃO HOMOLOGO os cálculos apresentados pelo autor ID ec7d6a3 12442 Juiz(íza) do Trabalho LFDDC porque de acordo com o decisum , fixando o valor bruto da condenação em R$3.129,92 , (principal : R$ 1.705,81 + juros: R$ 747,10 + honorários adv. reclamante: R$ 122,64 + INSS empregador : R$ 554,36) ,atualizado até 01/08/2020, conforme discriminação apresentada no q

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 16583 pois, as partes, cientificando-as de que o prazo para eventual envolvam a aplicação dos artigos 879, §7º e 899, §4º, ambos da impugnação ou embargos terá início a partir da ciência desta CLT e art. 39, “caput”e §1º da Lei 8.177/91, e considerando que o decisão. pedido dos autores, nas ADCs 58 e 59 (apensadas) foi no sentido Após, oficie-se ao �

Judiciário ● 22/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 Lei 8.177/91." 16584 DESPACHO Os cálculos deverão estar acompanhados de comprovação do Diante do trânsito em julgado da decisão, determino que a depósito judicial do valor líquido devido ao reclamante, reclamada, em 15 dias, apresente os cálculos de liquidação da podendo utilizar os valores atualizados dos depósitos decisão exequenda, em estrita observân

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 10698 Cumpra a reclamada MONDELEZ, com o quanto determinado no §1º, da Lei nº 8.177/91, e 879, §7º, da CLT, até julgamento do despacho id:3bba677, deverá fornecer no prazo de 5 dias, dados de mérito”, a TR deverá ser utilizada como índice de atualização do conta (CNPJ/CPF, BANCO, AGÊNCIA E CONTA) para a devida débito exequendo. transferência em seu fav

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Leidiane Maria Das Dores Silva Leidiane Gusmao Costa Leila Alzira Fava Guimaraes Leila Euzebio Da Silva Leila Pereira Da Silva Carvalho Lenice Correia Dos Santos Leonardo De Andrade Cardoso Leonardo De Moura E Silva Leonardo Dos Santos Freitas Leonardo Vieira Tomaz Leticia Danielle Maciel Pereira Lidia De Oliveira Cunha Nunes Lidiane Sousa Araujo Lidianne Bezerra Martins De Souza Ligia Gloria Ferreira Chagas Liliam Da Cunha Ribeiro Mendonca Liliana Sabino De Andrade Liliana

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 11029 INTIMAÇÃO 60.2011.5.04.0231, passo a aplicar de ofício o IPCA-E, conforme Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 993396b julgamento de mérito proferido pela Segunda Turma do STF, no proferido nos autos. bojo da Reclamação 22.012, em 05.12.2017. DESPACHO Conforme jurisprudência do C. Tribunal Superior do Trabalho, À parte reclamante para