Seção III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 33445 GO - JOSIAS ALVES DE ALMEIDA SOBRINHO DESPACHO : 1 PROCESSE-SE EM SEGREDO DE JUSTICA, NOS TERMOS DO ART 189, II, D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL (CPC) 2 RECEBO A EMENDA A PETICAO INIC IAL DE FLS 179/182 DETERMINO QUE A ESCRIVANIA EFETUE AS ALT ERACO ES NECESSARIAS EM RELACAO AO POLO ATIVO E AO VALOR DA CAUSA, NA C APA DOS AUTOS E NOS REGISTROS ELETRONICOS 3 CONSIDERA

Seção II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2358 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 27/09/2017 Publicação: quinta-feira, 28/09/2017 IU A SUSPENSAO DO MANDADO DE PRISAO. FAZ REFERENCIA A CONSTITUICA O FEDERAL (ARTS. 1O, 6O E 227) AO ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLES CENTE (ARTS. 8, 5 E 10), AO CODIGO DE PROCESSO PENAL (ART. 318), A LEI DE EXECUCAO PENAL (ARTS. 40 E 41) E LEI 13.257/2016 (ART. 1 3). DEFERIDO O PEDIDO DE SUSPENSAO DO MANDADO DE PRISAO, FORAM OS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO. EM SUA MANIFESTA

Seção II ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2056 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/06/2016 NISTERIO PUBLICO PUGNOU PELA BAIXA DOS AUTOS A DELEGACIA DE ORIGE M (FLS. 122). ESTE JUIZO AS FLS. 124/125, CONSTATOU QUE O FEITO T RAMITAVA APENAS EM RELACAO AOS DELITOS DE CALUNIA E INJURIA, E DE SIGNOU A AUDIENCIA PREVISTA NO ARTIGO 520 DO CPP. NESTA OPORTUNID ADE, INDEFERIU O REQUERIMENTO MINISTERIAL, E DETERMINOU A EXTRACA O DE COPIAS DESTES AUTOS E REMESSA AO JUIZ

Seção III ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 MPATIVEIS COM O TERMO DE PRIMEIRAS DECLARACOES. NO TOCANTE AOS BE NS QUE COMPOEM O ESPOLIO, DENOTO QUE A INVENTARIANTE COMPROVOU A PROPRIEDADE DO VEICULO AUTOMOTOR (FLS. 50), A EXISTENCIA DE VALOR ES DEPOSITADOS EM CONTAS BANCARIAS DE TITULARIDADE DO FALECIDO (F LS. 90/99), ALEM DE ATESTAR O DOMINIO DO ESPOLIO EM RELACAO AO IM OVEL SITUADO NA QUADRA 15, LOTE 01, DO BAIR

Seção II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2778 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/07/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/07/2019 S UMA VEZ QUE NAO ESTAO PREENCHIDOS SEUS REQUISITOS DE ADMISSIBIL IDADE. DESTACO QUE A INSATISFACAO DA RECORRENTE, ALEGADA AS FLS. 93, RESTRINGE-SE A POSSIVEL ERRO MATERIAL, CONSISTENTE NA FRASE I NDAGADA SE POSSUI FILHO MENOR DE 12 ANOS RESPONDEU QUE SIM, UM GA ROTO DE 11 ANOS, SOB A GUARDA DO PAI. A DEFESA ALEGA, ENTRETANTO, QUE A INVESTIGADA DURANTE A AUDIENCIA DE CU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1211 recurso, nos seguintes termos: “[...] 2. Comprovado o parentesco da parte autora com o menor Lorenzo (3 anos de idade), revela-se adequada a regulamentacao do direito de visitas. Nao ha nos autos qualquer obice para sua fixacao e sabe-se que a manutencao do contato entre pai e filho deve ser preservado, por ser saudavel para a e

Diário da Justiça ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2017 01629 Processo: 0000568-77.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO FERNANDES DE PONTES ADV: JOSE CARLOS NOVAIS DA FONSECA JUNIOR. Despacho: Intime-secont.: Comarca de Guarabira 2A. VARA DE ARARUNA NF 004/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01630 Processo: 0000450-38.2015.815.0061 - RETIFICACAO OU SUPRI AUTOR: JOAQUIM BEZERRA ADV: ALEXA