Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 1433 Número do processo: 0801302-39.2020.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: BIANCA ARAUJO SIQUEIRA Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ ROBERTO DOS REIS OAB: 2172 Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS NEEMIAS NEGRAO REIS OAB: 19514/PA Participação: IMPETRANTE Nome: ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ ROBERTO DOS REIS OAB: 2172 Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS NEEMI

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6668/2019 - Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 57 NEGRAO REIS (ADVOGADO) IMPETRADO:SECRETARIO DE SEGURANÇA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ IMPETRADO:SECRETARIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO DO PARÁ IMPETRADO:COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO PARA LITISCONSORTE PASSIVO NECESSARIO:ESTADO DO PARA PARA Representante(s): OAB 11146 ¿ MAHIRA GUEDES PAIVA BARROS (PROCURADOR(A)). PROCESSO Nº 0006552-58.2016.8.14.0000 SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO MAND

Diário da Justiça ● 14/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6815/2020 - Terça-feira, 14 de Janeiro de 2020 895 NETO Ação: Procedimento Comum Cível em: 13/01/2020---REQUERENTE:ANDRE TEIXEIRA DIAS Representante(s): OAB 5586 - PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA (ADVOGADO) OAB 17886 DANIELA DIAS TOMAZ (ADVOGADO) REQUERIDO:ESTADO DO PARA Representante(s): OAB 10261 - GUSTAVO DA SILVA LYNCH (PROCURADOR(A)) OAB 17886 - DANIELA DIAS TOMAZ (ADVOGADO) . ATO ORDINATÓRIO INTIME-SE a parte embargada para apresentar contrar

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 33 MIGUEL ALAB TAVARES, MARIA EDILMA DA SILVA BEZERRA, MIRTES DE NAZARÉ MACIEL BARROS, RAIMUNDO NONATO DE LIMA CARVALHO, ROSIOMAR LOBATO PINHEIRO RODRIGUES e TOMAZ DE AQUINO JACO DE AZEVEDO Advogado (a): Dr. Mário David Prado Sá - OAB/PA nº 6.286 EMBARGADOS: ACÓRDÃO nº 182.458 (publicado no DJ em 31-10-2017), SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DO PARÁ e ESTADO DO PARÁ Advogado (a): Dr. Már

Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6879/2020 - Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 2047 Número do processo: 0801302-39.2020.8.14.0301 Participação: IMPETRANTE Nome: BIANCA ARAUJO SIQUEIRA Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ ROBERTO DOS REIS OAB: 2172 Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS NEEMIAS NEGRAO REIS OAB: 19514/PA Participação: IMPETRANTE Nome: ELIZABETH RODRIGUES DA SILVA Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ ROBERTO DOS REIS OAB: 2172 Participação: ADVOGADO Nome: MARCOS NEEMI

Diário da Justiça ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6724/2019 - Terça-feira, 20 de Agosto de 2019 71 por verificar que a presente ação civil pública requer tutela jurisdicional em favor de somente uma pessoa, o idoso Fernando Antônio Lamarão do Amaral, a competência para o julgamento do feito pertenceria à 4ª Vara de Fazenda da Capital, sob pena de tornar a 5ª Vara de Fazenda ¿privativa de direito à saúde¿. O Ministério Público de 2º Grau manifestou-se pelo conhecimento do conflito e, n

Diário da Justiça ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6791/2019 - Terça-feira, 26 de Novembro de 2019 34 PRIMEIRO GRAU EM FACE DA COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR A AÇÃO MANDAMENTAL. 1- O Mandado de Segurança foi impetrado contra ato da Secretária de Estado de Administração, do Secretário de Estado de Segurança Pública e do Comandante geral do corpo de bombeiros militar do Pará, consistente na inaptidão dos impetrantes no exame antropométrico e médico do Concurso Público nº. 02, para a

Diário Oficial ● 16/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

40 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.437 MIRLA MIRELE ROSA OLIVEIRA ALVES MIRLANI FAUSTINO DOS SANTOS MIRLENE NASCIMENTO GOMES MIRLEY MARTINS MACIEL MIRTON CASTELO DE OLIVEIRA MISAEL OLIVEIRA DE SOUSA MISA MATA LEANDRO MISIA MONICA RESPLANDES FARIAS MIZAEL ALVES SOUSA MOACIR BATISTA GOMES JUNIOR MOARA MARIA CORRÊA DA CONCEIÇÃO MOISANIELSON FONSECA ALVES MOISÉS DE CÁSSIO LOPES MOISES FRANCISCO GOMES DE SOUSA MOISÉS INOCÊNCIO ROSAS NETO MOISES MENDONÇA FERREIRA DE FREITAS MOISES MOTA DA SILVA M

Diário Oficial ● 16/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

72 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.437 NATÁLIA DOS SANTOS RAMOS NATALIA FARIAS DO CARMO NATÁLIA FERNANDES SANTIAGO NATÁLIA FERREIRA RODRIGUES NATÁLIA LOPES DOS SANTOS NATÁLIA RIBEIRO DA SILVA NATÁLIA SILVA PINHEIRO DOS SANTOS NATALIA TIFANNY DA CONCEICAO NATALÍ FERREIRA RIBEIRO NATANAEL DUARTE DOS SANTOS NATANAEL MAGNO TENORIO NATANIELE GONÇALVES BITENCOURT NATAN JOSE LOPES GOUVEIA NATHALIA LARISSA EVANGELISTA DA SILVA NATHALIA LEAL MENDES NATHALIA MONTEIRO GONÇALVES NATHALIA RODRIGUES DE

Diário Oficial ● 23/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.443 63 Quarta-feira, 23 DE DEZEMBRO DE 2020 NAMISHE FURTADO FERREIRA NANDARA DA CONCEIÇÃO ALMEIDA ROCHA NANDARA RAIANNE FARIAS BARBOSA NARA FERNANDES DOS SANTOS NARA HELENA TAVARES DA PONTE NARA NAIANE PINHEIRO SILVA NARA RAQUEL DE FREITAS RABELO NARAYANE CHAVES LIMA RIBEIRO NARREGIS CARDOSO DE FRANÇA NATÁLIA ABREU BARROS NATALIA ADRIANA DA SILVA NASCIMENTO NATALIA CARVALHO DO NASCIMENTO NATALIA DA SILVA OLIVEIRA NATÁLIA DE BRITO LIMA NATÁLIA DE CARVALHO NE