Diário da Justiça ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE ABRIL DE 2019 constituido durante a audiência de custodia, parano prazo de 10 dias apresentar resposta escrita em favor do seu constituinte. 00299 Processo: 0000411-66.2019.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS DA GRACA VELOSO ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. REU: VALMIR DA SILVA DANTAS ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA.

Diário da Justiça ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2019 28 00473 Processo: 0000337-12.2019.815.0751 - CARTA PRECATORIA CRI REU: HENRIQUE ALVES DA SILVA NETO ADVOGADO: 021968PB ALINE DA SILVA DIAS. Despacho: Audiencia de testemunha de denuncia designada para o dia05 de junho de 2019,as 15:30 horas na sala de audiencia da 1 vara 00474 Processo: 0000373-54.2019.815.0751 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROBERTO CAR

Diário da Justiça ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2017 00477 Processo: 0000838-17.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RAIANY BORGES DA SILVA ADVOGADO: 011247PB JOSE CARLOS DA SILVA. AUTOR: ELIENA BORGES DOS SANTOSREU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-seda sentenca que homologou os calculos de fls. 264/265. VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 086/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.

Diário da Justiça ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2019 32 fls. 47/47-v. VARA UNICA DE BARRA DE SANTA ROSA NF 078/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00380 Processo: 0000001-15.2019.815.0781 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ROSINALDO GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO. Despacho: Intime-se a defesa para as alegacoes finais no prazo legal. 00381 Pr

Diário da Justiça ● 23/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2018 BELEM VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 133/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00464 Processo: 0000005-78.2017.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANE JONAS NASCIMENTO DE LIMA SILVA ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seintimar da sentença condenatoria 31 VARA U

Diário da Justiça ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 30 00573 Processo: 0000509-39.2011.815.0781 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUCINEIDE DE LIMA SILVAREU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND , 023054PB IGOR DANTAS VIEIRA DE MELO. Despacho: Intime-se a parte requerida para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca daindisponibilidade de ativos financeiros, nos termos do

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 00633 Processo: 0001152-51.2015.815.0071 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARLOS MOREIRA CEZAR ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. AUTOR: MARIA OZANA DO NASCIMENTO BRITO ADVOGADO: 008583PB EDINANDO JOSE DINIZ , 015717PB RAFAEL DE LIMA LARANJEIRA. REU: ENERGISA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 01731

Diário da Justiça ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE ABRIL DE 2019 42 00364 Processo: 0000369-94.2010.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: A UNIAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00365 Processo: 0000414-64.2011.815.0601 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: GILSON TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO: 010248PB JOSE ALBERTO

Diário da Justiça ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2019 4A VARA DE BAYEUX NF 051/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00485 Processo: 0000294-90.2010.815.0751 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BICOMBUSTIVEL ANP ADVOGADO: 011929DF ADRIANA PEREIRA DE MENDONCA. REU: TRANSUNIDAS TRNSPORTES COLETA E COM LTDA ADVOGADO: 002738PB JOSE BELARMINO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o pr

Diário da Justiça ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2019 PRAZO DE 15(QUINZE)DIAS DIZER SE TEM INTERESSE NO FEITO, REQUERENDO O QUE ACHAR DE DIREITO. 00383 Processo: 0000527-53.2011.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LINDIANE GOMES DA SILVA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. Despacho: Intime-seo exequente para, no prazo de quinze dias, dizer se tem interesse noprosseguimento do feito, requerendo o q