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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2698 - SEÇÃO I Disponibilização: quarta-feira, 27/02/2019 Publicação: quinta-feira, 28/02/2019 NR.PROCESSO: 5021376.16.2016.8.09.0051 Gabinete da Presidência RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 5021376.16.2016.8.09.0051 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE : RÁPIDO ARAGUAIA RECORRIDA : NATHÁLIA FERNANDES DOS SANTOS DECISÃO Trata-se de Recurso Especial (Evento nº 113) interposto por Rápido Araguaia contra o acórdão unânime da Quarta Turma Julgadora de s
Publicação: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4864 292 65 - Nº: 0800864-50.2014.8.12.0019 - Apelação Cível Origem : Ponta Porã / 2ª Vara Cível Ação Originária : 0800864-50.2014.8.12.0019 / Procedimento Comum Cível Apelante : Clodeir Antonio da Rosa Advogado : Henrique da Silva Lima (OAB: 9979/MS) Advogado : Samara Almeida Recaldes (OAB: 21282/MS) Apelado : Bradesco Vida e Prev
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1641 - SEÇÃO I 488013622 488009781 488009787 488061312 488052129 488004800 488001148 488024343 488050046 488001571 488014081 488014078 488054829 488053977 488062898 488062870 488066785 488017230 488016627 488016620 488056892 488056888 488050486 488050487 488031402 488027405 488038632 488034978 488024301 488033040 488015543 488052969 488037260 488060821 488053922 488048744 488048777 488056978 488059373 488046700 488026508 488056340 488059259 488036429 488034678 488034571
Publicação: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4809 255 Apelado : M. da S. S. C. RepreLeg : Maria do Socorro da Silva DPGE - 1ª Inst. : Mariza Fátima Gonçalvez (OAB: 7952B/MS) Relator : Des. Júlio Roberto Siqueira Cardoso Juiz Prolator : Daniela Vieira Tardin Decisão : Conclusão de julgamento adiada para a sessão de 28/09/2021 em face do pedido de vista do Des. Vladimir, após o R
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 889 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIEL NOGUEIRA PIMENTEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0715/2019 Processo 0001352-75.2018.8.26.0288 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins S.M.N. - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo da
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 487 1383 PROC. 0868/2006 - CONCESSÓRIA DE AUXÍLIO-DOENÇA C.C. CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - DOLORES BARROSO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Desp. fls. 112: “Vistos. Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação interposto pelo r
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 685 1538 sentença (OFÍCIO PROCSACT/INSS/Nº21.221.0/85/2007, da Procuradoria Seccional do INSS em Araçatuba). 2) Ressalte-se que o benefício concedido já foi implantado (cf. fls. 134). 3) Atendida a requisição, tornem conclusos os autos para novas deliberações. Int. e cumpra-se com urgência. “ - DR. IVANI MO
Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 decisão de fl. 40/v. Em face da sucumbência, condeno a executada no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, arbitro em R$ 300,00. Todavia, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, suspendo a exigibilidade do pagamento, pois lhe concedo a gratuidade de justiça nesta oportunidade, já que o próprio valor dos alimen
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 516 1109 de agosto de 2.009, às 15 horas. As partes serão intimadas na pessoa dos patronos, via imprensa oficial. Int. - ADV: CRISTINE SOUZA (OAB 235504/SP), CLEMENTINA BARBOSA LESTE CONTRERA (OAB 220261/SP) Processo 001.08.104254-3 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - Banco Finasa S/A - Jose Maria Pereira da Cruz Vist
Edição nº 149/2016 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de agosto de 2016 decisão de fl. 40/v. Em face da sucumbência, condeno a executada no pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios que, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, arbitro em R$ 300,00. Todavia, nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, suspendo a exigibilidade do pagamento, pois lhe concedo a gratuidade de justiça nesta oportunidade, já que o próprio valor dos alimen