Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Maio de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO (a que se referem os arts. 1º e 2º do Decreto NE nº 187, de 4 de maio de 2021) (registrado no Siafi/MG sob o número 054) Atos do Governador SUPLEMENTAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O ART. 1º DESTE DECRETO: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS R$ 1251.06181034-4.048-0001-4490-1-10.3 68.502,65 1251.06181034-4.057-0001-3390-0-70.1 163.153,48 1251.10302026

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 2012015.006/2020. Objeto: Aquisição de materiais médico hospitalares do tipo stents, cateteres e endopróteses, em regime de consignação, para assistência à saúde de beneficiários do IPSEMG atendidos na Clínica de Angiologia do Hospital Governador Israel Pinheiro - HGIP, mediante fornecimento parcelado, pelo período de 12 (doze) meses. Data da sessão pública: 14/01/2022, às 09h00m (nove hora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 29 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais Minas Gerais Administração e Serviços S.A - MGS AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO A Minas Gerais Administração e Serviços S.A. (MGS) torna público que realizará Pregão Eletrônico nº 064/2021- PROCESSO NO PORTAL DE COMPRAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS Nº 5381006 014/2021- Contratação de Seguro de Responsabilidade Civil de Diretores e Administradores de Pessoas Jurídicas (seguro de RC D&O). O início da sessã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Abril de 2021 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, exonera, nos termos do art. 106, alínea “b”, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, CAMILLI BARCELOS FERNANDES, MASP 752994-4, do cargo de provimento em comissão DAD-6 PH1100360 da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de j

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 – 59 Minas Gerais Diário do Executivo AUTORIZAÇÃO DO CREDENCIAMENTO E RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Despacho: Autorizo o Credenciamento e Ratifico o Ato de Inexigibilidade de Licitação, com fulcro no art. 25, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, visando à prestação de assistência a saúde, em caráter eletivo ou de urgência/emergência, a todos os segurados e dependentes regularmente inscritos no Ipsemg, conforme relação de c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 27 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente “Republicamos o anexo da Resolução SEPLAG N° 65, de 17 de novembro de 2017, em decorrência de erro material.” ANEXO (a que se refere o Art.1º da Resolução SEPLAG nº 37 de 2017) MASP SERVIDOR 13273024 13270715 13848536 10839579 7524515 7527799 7523913 7526676 7527351 13351275 7522949 115

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 02 de Julho de 2015 Diário do Executivo DECRETO NE Nº 204, DE 1º DE JULHO DE 2015. Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário. Abre crédito suplementar no valor de R$33.298.634,12. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 90 da Constituição do Estado e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 21.695, de 9 de abril de 2015, DECRETA: Art. 1º Fica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo ANULAÇÃO DAS SEGUINTES DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS A QUE SE REFERE O INCISO I DO ART. 2º DESTE DECRETO: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO R$ 1261.12306106-4.300-0001-3350-0-36.1 216.425,12 1261.12362107-4.304-0001-3390-0-23.1 100.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 1501.04122080-4.198-0001-3390-0-10.1 853.781,28 1501.04122095-4.336-0001-3390-0-10.1 138.842,00 1501.04122161-4.480-0001-3390-0-10.1 10.000.000,00 FUNDAÇÃO HOSPI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Diário do Executivo Parágrafo único – A ajuda de custo não será paga nos dias de descanso semanal remunerado, feriado e ponto facultativo, exceto quando houver convocação formal do titular do órgão ou da entidade para prestação de serviço nestes dias, desde que sejam observados os demais parâmetros de pagamento da ajuda de custo definidos neste decreto.”. Art. 3º – O art. 7º do Decreto nº 48.113, de 2020, passa a vigorar com a seguint

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – terça-feira, 30 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais ANEXO VI DARESOLUÇÃO SES/MG Nº 7879 DE 29 DE NOVEMBRODE 2021 INDICADOR DE MONITORAMENTO 1. - INDICADOR: PERCENTUAL DE UTILIZAÇÃO DO SISTEMA SUSFÁCILMG PARA REGULAÇÃO DAS INTERNAÇÕES HOSPITALARES DE U/E, RELACIONADAS AOS ATENDIMENTOS DA COVID-19 1.1 - DESCRIÇÃO: REALIZAR O REGISTRO DAS INTERNAÇÕES HOSPITALARES NO SISTEMA SUSFÁCILMG. 1.2 - MÉTODO DE CÁLCULO: Nº DE INTERNAÇÕES REGULADAS NO SUSFÁCILMG,