Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Agosto de 2015 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 902275-7 234951-2 387870-9 ONEZIO LOURES DE SOUZA PATRICIA CARVALHO DE OLIVEIRA REGINA CELI RIBEIRO NAZIR RIVANA RODRIGUES DE MEDEIROS DIAS RUBIA FERNANDA NOGUEIRA SILVANA MARIS RODRIGUES SUZANA DOS ANJOS PEREIRA TANIA HEMETRIO COESSENS TANIA TEREZINHA DE ABREU VALERIA GLEICE BRITTO DOS REIS VANIA MARIA MENDES VITALINA DOROTEIA DE BARROS FERREIRA WILSON DOS SANTOS RIBEIRO LIMA ZILDA MARA DE SOUZA 385611-9

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo 01/11/2011 com vigência em 31/10/2006 e 5º quinquênio adm., publicado em 01/11/2011 com vigência em 30/10/2011, conforme nota técnica nº. 27/2017; Masp 0915352-9, Hélia Julieta Brandão de Barros, referente ao 1º quinquênio adm., publicado em 18/02/1993 com vigência em 23/11/1992, 2º quinquênio adm., publicado em 24/12/1997 com vigência em 22/11/1997, 3º quinquênio adm., publicado em 27/12/2002 com vigência em 21/11/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Março de 2019 Diário do Executivo REMOVE “A PEDIDO”, nos termos do art. 80 da Lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 4º, inciso II, alínea b, da Resolução Nº 31/2017 – GAB. SEAP, de 23/8/2017, os servidores abaixo: MASP 1454963-8, LUIZ FELIPE ELISIO CORREA, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de PRESIDIO DE ALFENAS, para PRESIDIO DE ANDRADAS. MASP 1436787-4, EDUARDO MARTINS MONTES, referente ao Cargo Efetivo Agente de Segurança Penite

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 27 de Julho de 2017 Diário do Executivo Extrato de Portaria/NUCAD/USCI-SEAP/SA nº 051/2017 Sindicância Administrativa Fato: apurar fatos ocorridos no Presídio São Joaquim de Bicas II, Unidade integrante da Secretaria de Estado de Administração Prisional, envolvendo o extravio de duas TV´s LED/LCD da marca LG, de 47 polegadas, pertencentes à UAITEC – Universidade Aberta Integrada. Comissão Sindicante: Presidente: Luciano Estolano da Silva Membro: Tamis Nunes Magal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Administração Prisional, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da PORTARIA/CORREGEDORIA/ SUAPI/PAD Nº 007/2015, publicada no Diário Oficial “Minas Gerais” de 09/04/2015, DECIDE pela aplicação da penalidade administrativa de SUSPENSÃOpelo prazo de 90 (noventa) dias ao processa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 condicionantes, Portaria: 02006/2016. *Processo: 38465/2015, Empreendedor: Mineração Riacho dos Machados Ltda, Município: Riacho dos Machados, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02007/2016. *Processo: 37774/2015, Empreendedor: Fassa do Brasil Administração e Participações Ltda, Município: Matozinhos, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 02008/2016. *Processo: 05967/2013, Empree

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 – ASB – 1 - Montes Claros - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - , 08301475 Ana Maria Matos de Freitas – PEB – 2 - Montes Claros - 10 - 08/07/2016 A 17/07/2016 - , 08301475 Ana Maria Matos de Freitas – PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 08/07/2016 A 17/07/2016 - , 09463019 Ava Diniz Pereira Damasceno – SEIII – 2 - Grao Mogol - 4 - 12/07/2016 A 15/07/2016 - , 10051035 Erilane Goncalves Almeida Lopes – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 6 - 10/07/2016 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 11 de Maio de 2018 Diário do Executivo de Alta Complexidade e Terapia Renal Substitutiva aos Municípios habilitados em gestão plena do Sistema Municipal e daqueles com prestadores sob gestão estadual; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 404, de 6 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a criação da Câmara de Compensação de Média e Alta Complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais; - a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.024, de 7 de dezembro de 2011, q

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – terça-feira, 06 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 atribuição dos 70 (setenta) pontos”, uma vez que os arts. 16 e 17 da Lei Estadual 15.463/2005 e do art. 22 do Decreto Estadual nº44.559/2007 não contemplam essa situação funcional. DELIBERAÇÃO Nº 26.878/CAP/16 Marcelo Almeida Oliveira–Masp 1.021.035-9–Conselheira Solange Irene. Julgamento 18.08.2016. Avaliação de Desempenho Individual–Atribuição de Pontuação– Aplicação do Decreto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 2,Marlita Peixoto Pena, EEB2P, cargo 01, pela remuneração do cargo efetivo acrescida da parcela de 50% (cinqüenta por cento) da remuneração do cargo em que foi apostilado, Diretor de Escola, DI, a partir de 1/7/2015; MaSP 232361-6,Maria da Conceição Ferreira Pereira, PEB1P, cargo 01, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50%(cinqüenta por cento) da r