Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Setembro de 2022 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo ATO 00555/2022 – REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei nº 9.401, de 18/12/1986, por 06 meses, aos servidores relacionados: MASP: 1.239.100-9 LOURIANE CAMILA HOLANDA PINHEIRO, em prorrogação, a contar de 02/06/2022; MASP: 1.388.879-7 PEDRO HENRIQUE MENDES BORGES, em prorroga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Norte de Minas torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - Licenciamento Ambiental Simplificado na modalidade LAS RAS: 1) Jarbas Machado Batista, Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento, Unidade de Tratamento de Minerais - UTM, com tratamento a seco e disposição de estéril ou de rejeito inerte e não inerte da mineração (classe II-