Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 11 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0003404-07.2010.8.14.0301) Processo antigo: 201330138905 APELANTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): OAB 5634 - EDILENE BRITO RODRIGUES (ADVOGADO) APELADO: EDNA MARIA BRITO Relator(a): Des(a). LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO 12 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0010172-96.2009.8.14.0301) Processo antigo: 201430056685 APELANTE: A FAZENDA

Diário da Justiça ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIRIO DA JUSTIA - Edio n 7024/2020 - Sexta-feira, 6 de Novembro de 2020 AGRAVANTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): OAB 13897 - MARINA ROCHA PONTES DE SOUSA (PROCURADOR(A)) AGRAVADO: JOSE M DE OLIVEIRA Relator(a): Des(a). LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO 3 - Agravo de Instrumento - Comarca de BELÉM (0013315-95.2009.8.14.0301) Processo antigo: 201330077187 AGRAVANTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): OAB 9815 - VERA LUCIA FREITAS DE ARAUJO (PROC

Diário da Justiça ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6840/2020 - Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 146 RELATOR(A): DES(A). ROBERTO GONCALVES DE MOURA 15 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - COMARCA DE BELÉM (001040785.2009.8.14.0301) PROCESSO ANTIGO: 201430249959 EMBARGANTE/APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM REPRESENTANTE(S): EDILENE BRITO RODRIGUES - PROC. MUNIC. (ADVOGADO) EMBARGADO/APELADO: JOSE F VASCONCELOS RELATOR(A): DES(A). ROBERTO GONCALVES DE MOURA 16 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM

Diário da Justiça ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6770/2019 - Quinta-feira, 24 de Outubro de 2019 EMBARGADO: HELENA MORAES DA SILVA Relator(a): Des(a). ROBERTO GONCALVES DE MOURA . 18 - Embargos de Declaração em Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0063517-24.2009.8.14.0301) Processo antigo: 201430093025 EMBARGANTE: MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): OAB 11599 - MARCIA DOS SANTOS ANTUNES (PROCURADOR(A)) EMBARGADO: JOAO LUIZ SIMOES AFONSO Relator(a): Des(a). ROBERTO GONCALVES DE MOURA 19 - Embarg

Diário da Justiça ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6858/2020 - Quarta-feira, 18 de Março de 2020 Turma Julgadora: DECISÃO: 2 - Agravo de Instrumento - Comarca de BELÉM (0002071-76.2010.8.14.0301) Processo antigo: 201130083970 AGRAVADO: OLIVAR JOSE MENDONCA AGRAVANTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): OAB 11138 - EVANDRO ANTUNES COSTA (PROCURADOR) Relator(a): Des(a). LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO Turma Julgadora: DECISÃO: 3 - Agravo de Instrumento - Comarca de BELÉM (0008948-08.2

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6987/2020 - Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 Processo antigo: 201430048525 APELANTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): OAB 9750 - BRENDA QUEIROZ JATENE (ADVOGADO) APELADO: BENEDITO CORDOVIL MODESTO Relator(a): Des(a). LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO 6 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0006985-26.2009.8.14.0301) Processo antigo: 201330263017 APELANTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): OAB 11599 - MARCI

Diário da Justiça ● 23/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6727/2019 - Sexta-feira, 23 de Agosto de 2019 274 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): MARINA ROCHA PONTES DE SOUSA - PROC. MUNICIPAL (ADVOGADO) AGRAVADO: IZABEL DO VALE ALVES Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 4 - Agravo de Instrumento - Comarca de BELÉM (0005416-14.2009.8.14.0301) Processo antigo: 201130086213 AGRAVANTE: MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): VERA LUCIA FREITAS DE ARAUJO - PROC. MUNICIPIO (ADVOGADO) AGRAVADO

Diário da Justiça ● 02/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6714/2019 - Sexta-feira, 2 de Agosto de 2019 418 EMBARGANTE/APELADO: MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): OAB 11260 - MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE (PROCURADOR(A) PROCURADOR(A) DE JUSTICA: ANTONIO EDUARDO BARLETA DE ALMEIDA Relator(a): Des(a). CELIA REGINA DE LIMA PINHEIRO 9 - Apelação Cível - Comarca de BELÉM (0015823-89.2010.8.14.0301) Processo antigo: 201330191482 APELANTE: MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): KARITAS LORENA RODRIGUES

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6775/2019 - Sexta-feira, 1 de Novembro de 2019 242 Processos físicos (Libra): 1 - Agravo de Instrumento - Comarca de BELÉM (0008938-58.2009.8.14.0301) Processo antigo: 201230300589 AGRAVANTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): OAB 10308 - RAFAEL MOTA DE QUEIROZ (PROCURADOR(A)) AGRAVADO: ARGENITANA PINHEIRO PAZ Relator(a): Des(a). DIRACY NUNES ALVES 2 - Agravo de Instrumento - Comarca de BELÉM (0008122-64.2009.8.14.0301) Proce

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6737/2019 - Sexta-feira, 6 de Setembro de 2019 1001 PROCESSO: 00247294020088140301 PROCESSO ANTIGO: 200810770609 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): VICTOR MORAES CARDOSO Ação: Execução Fiscal em: 05/09/2019---EXEQUENTE:A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM Representante(s): EVANDRO ANTUNES COSTA (ADVOGADO) EXECUTADO:MARIA LUCIA DA COSTA DOS REIS. Consoante disposição contida no Provimento n.º 006/06, CJRMB, art. 1º, §2º, I, manifest