Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 01 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 irrecorrível no CCMG, favorável à Fazenda Pública Estadual. Maiores esclarecimentos poderão ser obtidos nesta repartição fazendária situada na Praça Tubal Vilela, nº 165 – 2º andar, Centro. 1. PTA: 01.001640700-85 Sujeito Passivo: Daniel Mascia Marquez IE/CPF/CNPJ: 889.049.706.-87 End:Av.dos Jardins, 60, Cond. Jardim Barcelona, Uberlândia/MG. Sujeito Passivo: FTK Participações Ltda. IE/CPF/CN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Horizonte - 59 - 19/10/2015 A 16/12/2015 - 158.I, 08801300 Adelcio Pereira dos Santos – PEB – 1 - Betim - 31 - 26/10/2015 A 25/11/2015 - 158.I, 08947475 Nivia Maria de Souza Braga – PEB – 1 - Contagem - 2 - 19/10/2015 A 20/10/2015 - 158.I, 09334624 Rita Lucia de Almeida Rocha Saldanha – ATB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 26/10/2015 A 26/10/2015 - 158.I, 09671199 Sebastiao Claudio de Morais – PEB – 1 - Betim - 32 - 19/10/2015 A 19/11/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Diário do Executivo Novaes Neto – ASP – 1 - Uberlandia - 20 - 24/05/2017 A 12/06/2017 - 158.I, 13746854 Fernando Martins Ribeiro – ASP – 1 - Araguari 11 - 24/05/2017 A 03/06/2017 - 158.I, 13768007 Lidianne de Franca Moura – ANEDS – 1 - Uberlandia - 4 - 23/05/2017 A 26/05/2017 158.I, 13813209 Wilson Cesar Marques dos Anjos – ASP – 1 - Uberlandia - 1 - 23/05/2017 A 23/05/2017 - 158.I, 13868864 Amilton Barreto de Gois – ASP – 1 - Uberland

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL POUSO ALEGRE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PTA: 05.000289519.65 Contribuinte: Marisa Aparecida Moreira Ribeiro IE.: 002.310702.0044 Município: Pouso Alegre/MG Nos termos do inciso III, artigo 135 do CTN, c/c art. 21, parágrafo 2º, Inciso II da Lei 6763/75, e Portaria SRE nº 148 de 16/10/2015 procede-se a inclusão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 02 de Outubro de 2019 Diário do Executivo SRF II - Varginha SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 2º NÍVEL POUSO ALEGRE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO PTA: 05.000289519.65 Contribuinte: Marisa Aparecida Moreira Ribeiro IE.: 002.310702.0044 Município: Pouso Alegre/MG Nos termos do inciso III, artigo 135 do CTN, c/c art. 21, parágrafo 2º, Inciso II da Lei 6763/75, e Portaria SRE nº 148 de 16/10/2015 procede-se a inclusão

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo MASP 1334886-7, HERON DOS REIS SILVA, ASP, I/A, a contar de 21/11/2015. MASP 1078978-2, JOEL CARDOSO DE SOUZA, ASEDS, I/A, a contar de 13/11/2015. MASP 1106820-2, RONALDO RODRIGUES DA LUZ, ASP, I/C, a contar de 22/11/2015. MASP 1378370-9, SILVIO CESAR CAETANO, ASP, I/A, a contar de 05/01/2016. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 007/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO, nos termos da alínea “b” do art. 201 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 12 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Defesa Social MaSP 905588-0, RICARDO RODRIGUES NOGUEIRA, ASP, I/J referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 08/02/2014. SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SECRETARIO DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL MARCO ANTÔNIO REBELO ROMANELLI CONTAGEM MaSP 905542-7, GENIVALDO ROSA DA SILVA, ASP II/A, referente ao 6° quinquênio ,a partir de 03/02/14. RIBEIRÃO DAS NEVES MaSP 90565

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 44336/2 – Humberto Gustavo Pinto -Santa Luzia – Fav. Indulto Dec. 8.380/2014. 34835/0 – Jose Timoteo Passifico-Sabara-Fav.Indulto Dec.8.72/2013. 46652/9 – Rosana de Cassia Alves Costa-BH-Fav.Indulto Dec.8.380/2014. Dr.Rogerio Magalhaes Leonardo Batista 35128/6– Diego Junio Giudice Amorim-Sabara-Fav.Comutacoes Sucessivas Dec.8.172/2013 e 8.380/2014. 45074/1– Eduardo Santos Pedro-BH-Fav.Indulto Dec.8.172/2013. 45087/6–Fa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 24 de Julho de 2015 Diário do Executivo ANEDS, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/08/2015. MASP 1221565-3 LAERCIO IGOR GUEDES, ASP, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 04/08/2015. MASP 1185708-3 LEANDRO JOSÉ DE SOUZA, ASP, I/C, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1º quinq., de exercício, a partir de 03/08/2015. MASP 1171702-2 LEANDRO SCHLAUCHER, ASP, I/C, por 01 mês(es), referente(

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019 Diário do Executivo , 12472130 Eduardo Leno de Oliveira Paula – AGSE – 1 - Governador Valadares - 30 - 08/01/2019 A 06/02/2019 - 158.I, 12963237 Diogo Judici Goveia – AGSE – 1 - Governador Valadares - 4 - 14/01/2019 A 17/01/2019 - 158.I Exames de Pré-admissional APTO, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 32804142884 - Vanessa Sena de Paula – EEB - 22/01/2019 Lic