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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 Lojistas de Fortaleza. ADVOGADA: Andrezza Melo de Almeida OAB/PB 13.260.Resultado da sessão dia 08.08.17-“Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001621-49.2011.815.0391. ORIGEM: Comarca de Teixeira. APELANTE: José Damão do Ca
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2018 Advogado(s): Thélio Farias (OAB/PB 9.162) e Italo Farais Bem (OAB/PB 13.185). Recorrente: Elmo Morais Firmino. Advogado(s): Thélio Farias (OAB/PB 9.162) e Italo Farais Bem (OAB/PB 13.185). Recorrido: Telefônica Brasil S/A. Advogado(s): José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB/PB 13.185). RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 48 - Apel
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE OUTURO DE 2022 da magistrada” (Doc. 02, pág. 01). A Gerência de Fiscalização Judicial certificou não haver identificado “a existência de processos ou procedimentos julgados procedentes, decorrentes da ausência da Juíza requerente na sede da Comarca ou plantão judicial” (doc. 11). A Juíza-Corregedora, Dra. Maria Aparecida Sarmento Gadelha
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 07 DE NOVEMBRO DE 2022 2 DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL. PROCESSO / INTERESSADO(A): 2022148075 - Amanda Bezerra Pedrosa; 2022126601 - Francisco de Sales L de Carvalho; 2022143401 - Janio da Silva Sales. O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de su
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE JULHO DE 2018 referência, interposto contra Sentença do Juiz de Direito da 6ª Vara Regional de Mangabeira lançada nos autos da Ação Penal de igual número. APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0001789-80.2010.815.0231 Relator: Des. Arnóbio Alves Teodósio. Apelante: Sérgio Domingos do Nascimento. Apelado: A Justiça Pública. Intimação aos Beis. Luiz Victor de Andrad
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 18 parcial ao reexame necessário e as apelações cíveis, nos termos do voto do relator”.RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS. 36 – REMESSA OFICIAL E APELAÇÃO CÍVEL Nº 004114544.2009.815.2001. ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1º APELANTE: Estado da Paraíba. PROCURADORES: Paulo Barbosa de Alm
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2017 DO VOTO DO RELATOR, UNÂNIME”. RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. 31 – Remessa Oficial N° 0002419-16.2014.815.2004. Oriundo da 1° Vara da Infância e Juventude da Comarca da Capital. Promovente(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Promovido(s): O Estado da Paraí
12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 0047947-87.2011.815.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Ricardo Vieira Coutinho. Advogado(s): Luiz Pinheiro Lima (OAB/PB 10.099). Embargado(s): TV Paraíba e outros. Advogado(s): Igor Mascarenhas (OAB/PB 18.048) e Antônio Meira Barreto (OAB/PB 16.578). RESULTADO: “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS, NOS T
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 3 Desa. Maria das Gracas Morais Guedes APELAÇÃO N° 0073903-71.2012.815.2001. ORIGEM: ESCRIVANIA DA 3ª CÂMARA CIVEL. RELATOR: Desa. Maria das Gracas Morais Guedes. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba, APELANTE: Ricardo José Mota Dubeux. ADVOGADO: Márcio Maranhão Brasilino, Oab/pb 11.301. APELADO: Os Mesmos. APELAÇÕES CÍ
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2021 10 7629). APELADO(S): ALBANIZA DE FREITAS PEREIRA. ADVOGADO(S): ADÃO GOMES DA SILVA NETO (OAB/PB 19.139). REMETENTE: O Juízo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. PJE – 209 – APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO N° 0106534-68.2012.8.15.2001. ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Com