Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 701 2146 fiscais dos imóveis; 6. plano de partilha; 7. recolhimentos dos tributos e cópia do protocolo junto à Secretaria da Fazenda de S.P., referente à declaração e recolhimento do ITCMD. III. Aguarde-se o cumprimento deste pelo prazo de 60 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo. P.I. - ADV: MARTINIEL VICTORINO DOS SANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 3806 Processo 1003071-86.2019.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Bruno Nascimento Ribeiro Marquizeppe - - Luciana Marquizeppe de Souza - Digam as partes se desejam produzir prova oral, em cinco dias. No silêncio ou em caso de resposta negativa, o feito

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 945 2817 ressaltar que, consoante já decidido pelo Egrégio Supremo Tribunal Federal não há direito adquirido a instituto jurídico. Qualificase como instituto jurídico a separação e seus efeitos, que podem ser revistos quando a nova norma jurídica dele não mais trate, ou seja com ela incompatíveis. Por conseguinte, faculto a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 883 2232 Processo 0002985-12.2000.8.26.0011 (011.00.002985-9) - Procedimento Ordinário - Revisão - M. de A. M. - L. L. M. - Vistos. Ante a r. decisão de fls. 307 que já autorizou o que está sendo postulado a fls. 318, defiro a expedição do oficio nos termos requeridos a fls. 318/319. Cumprida a determinação, aguarde-se e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 812 2128 de Fazio - Vistos. Fls. 49/50: Manifeste-se o herdeiro Rony. Int. - ADV: AMAURY VILLAÇA SCAGLIONE (OAB 186014/SP), FRANCISCO JOSE FEIJO SIDOU (OAB 265809/SP) Processo 011.10.004741-7 - Interdição - Tutela e Curatela - Rosa Maria Silveira Castro - J. M. C. M. - Trata-se de pedido de Interdição requerido pelas partes sup

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3233 3032 bruto. Ante o exposto, determino que o recorrente recolha as custas relativas ao recurso inominado, no prazo de cinco dias, SOB PENA DE SE JULGAR DESERTO O RECURSO Int. - ADV: FELIPE GOMES DOS SANTOS (OAB 357998/SP) Processo 1001132-03.2021.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto So

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1128 2117 Carmo - Damiana Ferreira do Carmo - Providencie o interessado a retirada do documento expedido em 10 (dez) dias. Após, ou na inércia, ao arquivo - ADV: ROBERTO GONÇALVES DE OLIVEIRA (OAB 213090/SP) Processo 0005824-24.2011.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V. M. da S. de O. - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2872 3030 Processo 1001678-63.2018.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Irene Paulino dos Santos Padilha - Tendo em vista o cadastro de dependente de incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se estes autos, observadas às formalidades de p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3655 ARAÚJO (OAB 473315/SP) Processo 1002805-94.2022.8.26.0176 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Embu das Artes Clinica Odontologica Ltda - Intime-se a executada da indisponibilidade de ativos financeiros efetivada em suas contas bancárias, preferencialmente junto ao Banco do Brasil, ou na impo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3497 Processo 0007348-36.2017.8.26.0176 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fato Gerador/Incidência - Fazenda Pública Municipal da Estância Turistica de Embu das Artes e outro - Analisando-se tudo o que foi juntado e calculado, tem-se que o problema não é propriamente a valoração de despesas, nem a