286 Resultado da pesquisa moacir pereira dos santos advogado - encontrado: 16/05/2025
Folha 1 de 29
2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 6 FLORIANOPOLIS, 1 de Novembro de 2018 2. MUNICIPIO DE BLUMENAU MARI ELEDA MIGLIORINI Desembargadora do Trabalho-Presidente 3. EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA Decisão Monocrática Processo Nº RO-0000755-87.2016.5.12.0039 Relator VIVIANE COLUCCI RECORRENTE EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA ADVOGADO LUCIMAR SBARAINI(OAB: 7682/SC) RECORRENTE MOACIR PEREIRA DOS SANTOS
2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 839 VIVIANE COLUCCI PODER JUDICIÁRIO REDATORA DESIGNADA JUSTIÇA DO TRABALHO /cjt Identificação VOTOS PROCESSO nº 0000755-87.2016.5.12.0039 (RO) RECORRENTE: MOACIR PEREIRA DOS SANTOS, EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA, CONSORCIO SIGA RECORRIDO: MOACIR PEREIRA DOS SANTOS, EMPRESA Acórdão Processo Nº RO-0000755-87.2016.5.12.0039 Relator VIVIANE COLUCCI RECORRENTE
2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 710 VIVIANE COLUCCI Desembargadora-Relatora Acórdão VOTOS ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS e REJEITÁ-LOS. Intimem- Acórdão se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 12 de julho de 2017, sob a Presidência do Desembargador José Ernesto
2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 706 VIVIANE COLUCCI Desembargadora-Relatora Acórdão VOTOS ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS e REJEITÁ-LOS. Intimem- Acórdão se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 12 de julho de 2017, sob a Presidência do Desembargador José Ernesto
2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 702 VIVIANE COLUCCI Desembargadora-Relatora Acórdão VOTOS ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS e REJEITÁ-LOS. Intimem- Acórdão se. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 12 de julho de 2017, sob a Presidência do Desembargador José Ernesto
2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO GIANCARLO DEL PRA BUSARELLO(OAB: 12247/SC) LEO BITTENCOURT(OAB: 8861/SC) ANTONIO DE MESQUITA BITTENCOURT(OAB: 33108/SC) 7 MARI ELEDA MIGLIORINI Desembargadora do Trabalho-Presidente Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO SIGA Decisão Monocrática PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO AGRAVO DE INSTRUMENTO Agravante(s): 1. MOACIR PEREIRA DOS SA
2303/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Agosto de 2017 118 Fundamentação Assinatura Presentes os pressupostos extrínsecos de admissibilidade do FLORIANOPOLIS, 28 de Agosto de 2017 recurso de revista interposto pelo autor e versando a insurgência sobre matéria idêntica à questão jurídica debatida no Incidente de GRACIO RICARDO BARBOZA PETRONE Desembargador do Trabalho-Presidente Resolução de Demandas Repetitivas IRDR
2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1954 VIVIANE COLUCCI PODER JUDICIÁRIO Desembargador Federal do Trabalho JUSTIÇA DO TRABALHO Despacho Fundamentação Vistos, etc. Considerando que a presente demanda tem por objeto a (in)existência de responsabilidade subsidiária do ente municipal em decorrência de contrato de concessão de serviços públicos de transporte, e que sobre tal tema foi proposta a instaura
2212/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Abril de 2017 846 PROCESSO nº 0000755-87.2016.5.12.0039 (RO) RECORRENTE: MOACIR PEREIRA DOS SANTOS, EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA, CONSORCIO SIGA RECORRIDO: MOACIR PEREIRA DOS SANTOS, EMPRESA Acórdão Processo Nº RO-0000755-87.2016.5.12.0039 Relator VIVIANE COLUCCI RECORRENTE EMPRESA NOSSA SENHORA DA GLORIA LTDA ADVOGADO LUCIMAR SBARAINI(OAB: 7682/SC) RECORRENTE CONSORCIO SIGA
2228/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1952 Vistos, etc. FLORIANOPOLIS, 15 de Maio de 2017 Considerando que a presente demanda tem por objeto a VIVIANE COLUCCI (in)existência de responsabilidade subsidiária do ente municipal em Desembargador Federal do Trabalho decorrência de contrato de concessão de serviços públicos de transporte, e que sobre tal tema foi proposta a instauração de Instauração de Incid