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3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 11862 CLT/2017. Honorários sucumbenciais, a cargo da(o) reclamada(o), à razão de 15% (quinze por cento), incidentes sobre o valor que resultar da Relatório liquidação de sentença, nos termos do artigo 791-A da CLT/2017. Custas pela reclamada, no importe de R$660,00 (seiscentos e sessenta reais), calculadas sobre o valor ora arbitrado para a MIZAEL JONAS DA SILVA aj
3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 PODER RECLAMADO ADVOGADO 11859 R. FRANCO ENGENHARIA LTDA CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS(OAB: 45295/PR) JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): - R. FRANCO ENGENHARIA LTDA Destinatário: ENGEBASA MECANICA E USINAGEM LTDA PODER INTIMAÇÃO - Processo PJe JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado(a) para que requeira o que entender de direito, em 5 dias, após o que, os autos serão reme
3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 12270 ADVOGADO LILIANE AZEVEDO ALCANTARA SEABRA(OAB: 320605/SP) Assim, designo audiência de INSTRUÇÃO para 29/10/2020 15:30por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência (Cisco Webex Meetings), disponibilizada pelo Conselho Nacional Intimado(s)/Citado(s): - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS de Justiça(Portaria CNJ nº 61, de 31/03/2020), ocasião em que as p
3040/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15153 defesa, inclusive sob pena de revelia. nº 61, de 31/03/2020). Dentre outras medidas, o art. 11, § 1º, do citado ato GP nº 08/2020 5. Em tempo, sem prejuízo das intimações via DEJT que continuam do TRT/2ª, sobrestou, até ulterior deliberação, a realização de sendo o meio oficial e preferencial, as partes deverão fornecer audiências unas e de instruç�
3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 11638 Nos termos do despacho de #id:fea04b8, fica V. Sa. intimado(a) HUMBERTO GARCIA VECCHI para ciência do resultado da pesquisa patrimonial (#id:452e2cf, Servidor #id:2f1d5ac e #id:0e27ac4) e para que indique meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de Processo Nº ATOrd-1000373-51.2020.5.02.0254 RECLAMANTE FERNANDO DE ALMEIDA CHINQ
3064/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2020 ADVOGADO ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO(OAB: 121428/SP) R. FRANCO ENGENHARIA LTDA CARLOS EDUARDO QUADROS DOMINGOS(OAB: 45295/PR) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - MIZAEL JONAS DA SILVA PODER JUDICIÁRIO 11639 Processo Nº ATOrd-0000144-55.2013.5.02.0254 RECLAMANTE DANIEL DUARTE CAMPOS ADVOGADO TIAGO SOARES NUNES DOS PASSOS(OAB: 271859/SP) ADVOGADO RONALD TAD
3068/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2020 12269 de prova oral e apresentaram razões pertinentes com a matéria fática discutida nos autos, impõe-se a designação de audiência para tentativa de conciliação e colheita da prova oral,por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência (Cisco Webex Meetings), disponibilizada pelo Conselho Nacional de Justiça Processo Nº ATOrd-1000360-52.2020.5.02.0254 RECLA
3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 11864 nem a tanto a parte se submeteu com suas alegações. Para os descontos fiscais e previdenciários deverá ser observado o A contribuição previdenciária é encargo do empregador e do disposto na Súm. 368 do TST, na OJ 400 da SDI-1 do TST e nos empregado, nos termos da Lei vigente (art. 43 e 44 da Lei Provimentos CG/TST 2/93 e 1/96e na IN RFB 1.500/2014. A 8.2
3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 11861 remuneração de horas extras e do adicional noturno. No que tange ao indeferimento de pedido principal, ficam Não serão devidas horas extras nos períodos de afastamento indeferidos os pedidos acessórios (integração, reflexos, etc.): devidamente comprovados nos autos. "accessorium sequitur principale". Os valores já comprovadamente pagos serão abatidos do
terça-feira, 17 de Maio de 2022 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Do Presídio de Santa Luzia I para o Penitenciária de Ribeirão das Neves I - José Maria Alkimin: Da Penitenciária de Juiz de Fora II para a Penitenciária de Juiz de Fora I – José Edson Cavalieri: Do Presídio de Boa Esperança I para a Penitenciária de Três Corações I: Andre Elias-169240 Brayan Faria De Araujo-967837 Breno Fernandes Rosa-939289 Breno Vinícius Fernandes-974022 Carlos Frederico Júnior-8145