Caderno único ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2060ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de setembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Período de afastamento: 12 e 13/09/2016 Motivo: Posse da Ministra Carmen Lucia nos cargos de Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça e do Ministro Dias Toffoli no cargo de Vice-P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 454 521 SEGUIMENTO AO RECURSO POR SUA MANIFESTA IMPROCEDENCIA E CONFRONTO COM SÚMULA DE TRIBUNAL SUPERIOR, COM FUNDAMENTO NO ART. 557 DO COD. DE PROC. CIVIL, DECLARANDO QUE E INCONSTITUCIONAL A VINCULAÇÃO AO SALÁRIO MÍNIMO, DE FORMA QUE A BASE DE CALCULO E O VALOR NOMINAL EM REAIS, VIGORANTE NA DATA DO TRANSITO EM JULGADO DO “RE 565.71

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 427 APELAÇAO COM REVISÃO 591.095.5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - APTE(S): ELZIO JUSTINO (E OUTROS) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DECISÃO MONOCRATICA N. 2.308 - SÚMULA DE FLS. 227/229: ...”DESTARTE, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO POR SUA MANIFESTA IMPROCEDENCIA E CONFRONTO COM SÚMULA DE TRIBUNAL SUPERIOR, COM FUNDAMENTO NO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 424 COM URGENCIA, APENSE-SE AOS PRESENTES OS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO DE DESPACHO DENEGATORIO DE RECURSO EXTRAORDINARIO, REAUTUADO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL COMO RE/318493, BAIXADOS A ESSE TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM 16.6.2004. (CONSOANTE ANDAMENTO ANOTADO EM 22.1.2007 NO SITIO DO STF). R. E INT.” SP., 26.03.09. (A.) TERESA RAMOS MAR

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 TELESSERVICOS 457 e Trabalhadoras do Brasil - CTB, Forca Sindical - FS e Nova Central Sindical dos Trabalhadores - NCTS, o Dr. Jose Eymard Loguercio; ADV.(A/S): CLAUDIO PEREIRA DE SOUZA NETO (34238/DF, e, pelo amicus curiae Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho - ANPT, o Dr. Gustavo Teixeira Ramos. Presidência da 96073/RJ) Ministra Carmen Lucia. Plenário,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 759 1881 a Ministra Carmen Lucia. Votou de forma divergente o Ministro Marco Aurélio. Pronunciamento Nessa Perspectiva, mesmo que formalmente descrita a repercussão geral na preliminar do recurso, em substancia ela inexiste, conforme o precedente citado. Isto posto, não reunindo condições de admissibilidade, nego s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1272 205 eminente Ministra Carmen Lucia) Não bastasse isso, na espécie, a questão de taxa de cobrança recentemente fora alçada ao Colendo Supremo Tribunal Federal e, monocraticamente, afastada aquela Distinta Corte. A respeito, confira-se: Recurso extraordinário com agravo. Administrativo. Consumidor. Cobrança ab

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 461 447 SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AGRAVO DE INSTRUMENTO 904.375.5/0 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - AGTE(S): MARIA DE FATIMA SILVA MELO - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DECISÃO MONOCRATICA N. 5.189 - SÚMULA DE FLS. 47/48: ... “DESTARTE, E COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 527, I, C.C. ART. 557, “CAPUT”, AMBOS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2565/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Setembro de 2018 468 dos Ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski, Dessa forma, repito, a análise não será feita à luz das atividades que a julgavam improcedente, o julgamento foi suspenso. desempenhadas, mas efetivamente pelos requisitos necessários à Presidência da Ministra Carmen Lucia. Plenário, 23.8.2018. formação do vínculo de emprego (trabalho de modo pe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 457 574 COM FUNDAMENTO NO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO POR SUA MANIFESTA IMPROCEDENCIA E SEU CONFRONTO COM A JURISPRUDENCIA DE TRIBUNAL SUPERIOR, OBSERVANDO QUE OS AUTORES PODERÃO RATEAR AS CUSTAS NA PROPORÇÃO DA EXPECTATIVA DE GANHO DE CADA UM. R. INT.” SP., 31.03.09. (A.) TERESA RAMOS MARQUES, DES.