Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM, no uso de suas atribuições legais e nos termos da EC. nº 061/2003, de 24/12/03, faz publicar o Demonstrativo da Remuneração dos servidores da Fundação, no período de Julho a Setembro de 2016. EM R$ (REAIS) Número de Número de Número de Cargo/Função JULHO AGOSTO SETEMBRO Total Trimestral Servidores Servidores Servidores Efetivos 136 797.329,25 136 757.480,03 13

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Jequitinhonha torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: *Mineração Corcovado de Minas LTDA/Sitio Rio Pardinho – Supressão de Cobertura Vegetal Nativa com Destoca; Intervenção em APP com Supressão de Cobertura Vegetal Nativa – Diamantina/MG – PA/ Nº 140300000319/2017. *Empresa de Mineração Borges LTDA/Sitio Córreg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 4) Rogério Moura – Quartzo, Lavra a céu aberto - Minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/ estéril de rochas ornamentais e de revestimento, Orizânia/MG PA nº 3029/2021, Classe 2, CONCEDIDA COM CONDICIONANTE. Válida até 17/12/2031 (a) Dorgival da Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata. 21 1571564 - 1 § 2º – Na ausência do Presidente do Conselho, este será substituído

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 22 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna público que foi firmado o Termo de Ajustamento de Conduta do processo abaixo identificado: *Lavanderia Arte e Estilo Ltda – Lavanderia industrial com tingimento, amaciamento e outros acabamentos em roupas, peças do vestuário e artefatos diversos de tecidos – Divinópolis/MG – PA/Nº 19886/2014/001/2017 – Classe 3. Vig

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 23 de Junho de 2016 Diário do Executivo - Estamparia, funilaria e latoaria com ou sem tratamento químico superficial, usinagem e reparação ou manutenção de máquinas, aparelhos e equipamentos - Santa Bárbara/MG - PA/Nº 10139/2011/002/2015 Classe 1. Validade: 18/09/2019. *Aguerra Transportes Ltda. - Transporte rodoviário de produtos perigosos, conforme Decreto Federal nº 96.044, de 18-5-1988 - Santa Maria de Itabira/MG - PA/Nº 24509/2015/001/2015 - Classe 1. Valida