Judiciário ● 11/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1492/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Junho de 2014 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Jaderson Tulio Silva de Souza Emilia Maria de Carvalho(OAB: 033611MG) Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. Daniel Ribeiro da Silva Martins(OAB: 130160MG) Para audiência una, incluído o feito na pauta do dia 577 Tomar ciencia do arquivamento dos autos, nos termos do art. 852B, II, paragrafo 1o. CLT. Receber documentos, em 05 dias

Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 633 PODER JUDICIÁRIO ERDMAN FERREIRA DA CUNHA JUSTIÇA DO TRABALHO Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Intimação Processo Nº Protes-0011467-02.2016.5.03.0003 REQUERENTE ANA FLAVIA MOREIRA ADVOGADO Cleriston Marconi Pinheiro Lima(OAB: 107001/MG) ADVOGADO Luiz Rennó Netto(OAB: 108908/MG) ADVOGADO WAGNER SANTOS CAPANEMA(OAB: 61737/MG) REQUERIDO ITAU UNIBANCO S.A. ADVOGADO

Judiciário ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1436/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Março de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região fosse elaborada pela Contadoria Judicial (f. 117). Assim, considerando a necessidade de acautelar os interesses das Entidades Públicas integrantes da Administração Pública Direta, Indireta e Fundacional, da União, dos Estados e dos Municípios, no âmbito da Justiça do Trabalho da 3ª Região, além da possibilidade de ocorrência de falhas e abusos constatados em reclama

Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6626/2019 - Quarta-feira, 27 de Março de 2019 884 sentido de que o acórdão que dá provimento ao recurso de apelação, reformando integralmente a sentença, inverte, automaticamente, os ônus da sucumbência. Irrelevante, portanto, eventual omissão no acórdão exequendo" (REsp 896.627/SP, Rel. Ministro Arnaldo Esteves Lima, Quinta Turma, DJ 7/2/2008). Precedentes. 5. Recurso especial a que se nega provimento. (REsp 1434294/SE, Rel. Ministro OG FE

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1860 230 PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA. PROVIMENTO INTEGRAL DO RECURSO DE APELAÇÃO. INVERSÃO IMPLÍCITA E AUTOMÁTICA. VERBA SUCUMBENCIAL JÁ ARBITRADA PELO JUÍZO SINGULAR. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 453 DO STJ. RECURSO ESPECIAL DA ADMIN

Publicações Judiciais I ● 03/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: CALCADOS PENHA LTDA - EPP Advogado do(a) APELANTE: GETULIO TEIXEIRA ALVES - SP60088-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: VO TO A questão que ora se impõe cinge-se em saber se existem honorários advocatícios para serem executados nos Embargos à Execução nº 0012913-07.2009.403.6102. Compulsando os autos, verifica-se que não obstante o recurso de apelação interposto por Calçados Penha Ltda., em sede de em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2691 87 próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: JOSÉ EDILSON SANTOS (OAB 229969/SP) Processo 0001330-45.2018.8.26.0505 (processo principal 0508575-94.2011.8.26.0505) - Impugnação de Crédito - IPTU/ I

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3203 471 pelo qual deve ocorrer o indeferimento deste pleito de execução por ofensa à coisa julgada material, entendo que essa não deve prosperar. Compulsando-se o Caderno Processual, verifica-se que em sede de Sentença (páginas 188/191) foi julgado improcedente o Pedido Inicial e o Autor foi condenado ao pagamento de Honorários Advocatíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2824 112 VERBA SUCUMBENCIAL JÁ ARBITRADA PELO JUÍZO SINGULAR. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 453 DO STJ. RECURSO ESPECIAL DA ADMINISTRAÇÃO DE ESTÁDIOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS-ADEMG A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A jurisprudência deste STJ admite o abrandamento das exigências regimentais formais quanto à demonstraç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 07 de Julho de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, dispensa NILZA SIMONI RIBEIRO MARTINS DE ASSIS, MASP 662185-8, da função gratificada FGD-6 ED1100076 da Secretaria de Estado de Educação, a contar de 23/06/2021. retifica o ato de EXONERAÇÃO de MAISA APARECIDA BORGES MARQUES, da Secretaria de Estado de Educação, publicado em 26/10/2019: fazendo constar no texto origin