CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 2640 DESPACHO 8046381-48.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Jose Gilberto De Sales Advogado: Milza Regina Fedatto Pinheiro De Oliveira (OAB:BA58278) Autor: Manoel Dos Santos Borba Advogado: Milza Regina Fedatto Pinheiro De Oliveira (OAB:BA58278) Interessado: Jose Santos Vieira Advogado: Milza Regina Fedatto Pinhe

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002647-49.2015.4.03.6328 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6328006410 - JACINTA ALVES DA ROCHA (SP193606 - LÍDIA APARECIDA CORNETTI SILVA, SP203572 - JOSÉ LEMES SOARES NETO, SP310786 - MILZA REGINA FEDATTO PINHEIRO DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551- MARIA SATIKO FUGI) 0002658-78.2015.4.03.6328 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6328006407 - JULIA DE CASTRO PENHA (SP193606 - LÍDIA APARECIDA CORNETTI SILVA, SP310786 - MILZA REGINA FEDATTO PINHEIRO DE OLIVEIRA) X

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002647-49.2015.4.03.6328 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6328006410 - JACINTA ALVES DA ROCHA (SP193606 - LÍDIA APARECIDA CORNETTI SILVA, SP203572 - JOSÉ LEMES SOARES NETO, SP310786 - MILZA REGINA FEDATTO PINHEIRO DE OLIVEIRA) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP108551- MARIA SATIKO FUGI) 0002658-78.2015.4.03.6328 -1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2015/6328006407 - JULIA DE CASTRO PENHA (SP193606 - LÍDIA APARECIDA CORNETTI SILVA, SP310786 - MILZA REGINA FEDATTO PINHEIRO DE OLIVEIRA) X

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002669-64.2015.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040104 - APOSENTADORIA ESPECIAL (ART. 57/8) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: LOURDES CASTELANI ADVOGADO: SP262784 - ELLEN CAMILA ANDRADE ALONSO RELATOR(A): Juiz(a) Federal CIRO BRANDANI FONSECA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002671-43.2016.4.03.6328 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 0

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0663 PROCESSO: 0002644-41.2017.4.03.6323 RECTE: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP315285-FRANCISCO ETTORE GIANNICO NETO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO(A): SP013772-HELY FELIPPE RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORT

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

monetária do saldo de conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, pelo INPC, IPCA ou outro índice oficial de inflação julgado adequado pelo Juízo, desde janeiro de 1999, nos meses em que a TR foi zero ou inferior à inflação oficial. É o relatório. Passo a decidir. A presente ação foi ajuizada em 07/07/2015, pleiteando a substituição da TR (índice legalmente previsto), pelo INPC ou, alternativamente, o IPCA, ou ainda outro índice a ser arbitrado por esse Juí

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

monetária do saldo de conta vinculada ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS, pelo INPC, IPCA ou outro índice oficial de inflação julgado adequado pelo Juízo, desde janeiro de 1999, nos meses em que a TR foi zero ou inferior à inflação oficial. É o relatório. Passo a decidir. A presente ação foi ajuizada em 07/07/2015, pleiteando a substituição da TR (índice legalmente previsto), pelo INPC ou, alternativamente, o IPCA, ou ainda outro índice a ser arbitrado por esse Juí

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002275-66.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6328010782 AUTOR: MARIA NILDA SANTANA DA SILVA (SP303971 - GRACIELA DAMIANI CORBALAN INFANTE, SP347954 AMERICO RIBEIRO MAGRO, SP162926 - JEFFERSON FERNANDES NEGRI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002429-84.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6328010783 AUTOR: IRACEMA MARIA DO CARMO CLEMENTINO (SP194164 - ANA MARIA RAMIRES LIMA) RÉ

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002275-66.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6328010782 AUTOR: MARIA NILDA SANTANA DA SILVA (SP303971 - GRACIELA DAMIANI CORBALAN INFANTE, SP347954 AMERICO RIBEIRO MAGRO, SP162926 - JEFFERSON FERNANDES NEGRI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0002429-84.2016.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6328010783 AUTOR: IRACEMA MARIA DO CARMO CLEMENTINO (SP194164 - ANA MARIA RAMIRES LIMA) RÉ

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002627-53.2018.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6328011631 AUTOR: ANTONIO TROIANI NETO (SP381993 - ELAINE DANTAS ALMEIDA ALVES PIRES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0003730-95.2018.4.03.6328 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6328011654 AUTOR: TERESA APARECIDA GOMES FERNANDES (SP231927 - HELOISA CREMONEZI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS