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Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC CERTIDÃO N. 0712441-10.2017.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO - A: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DFA1042900 - SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO. R: ANTONIO ALMEIDA DE BRITO. R: GERALDO ALVES DE OLIVEIRA. R: GABRIEL DO AMARAL FLORENCIO. R: GERALDO CAETANO GOMES. R: GASPARINO PEREIRA AURELIO. R: OSMAR ALVES VIANA. R: NILSON ROSA
Edição nº 95/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 ALVES VIANA. R: NILSON ROSA CALIXTO. R: MILTON ANCELMO FERNANDES. R: MILTON BATISTA LEITE. Adv(s).: DF26885 - ROSIMEIRE BARRETO ALVES GUIMARAES. Fica(m) intimado(s) o(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. N. 0712441-10.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DFA1042900 - SEBASTI
Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 VIANA. R: NILSON ROSA CALIXTO. R: MILTON ANCELMO FERNANDES. R: MILTON BATISTA LEITE. Adv(s).: DF2688500A - ROSIMEIRE BARRETO ALVES GUIMARAES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (1689) PROCESSO: 0712441-10.2017.8.07.0000 EMBARGANTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DI
Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 N. 0712441-10.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DFA1042900 - SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO. R: ANTONIO ALMEIDA DE BRITO. R: GERALDO ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF26885 - ROSIMEIRE BARRETO ALVES GUIMARAES. R: GABRIEL DO AMARAL FLORENCIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GERALDO CAETANO GOMES. R: GASPARINO PEREIRA AURELIO. Ad
Edição nº 95/2018 Recurso Recorrente Advogado Recorrido Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de maio de 2018 RECURSO ESPECIAL NO RECURSO DE AGRAVO N. DANIEL SILVA ALTINO Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL (DF123456) MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS III - Ante o exposto, ADMITO o recurso especial. Publique-se. N. Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Decisão 2017 00 2 022839-3 RECURSO ESPECIAL NO RECURSO DE AGRAVO N. MAKSON
Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 A ausência de trânsito em julgado da decisão proferida em sede de regime dos repetitivos não obsta a incidência do entendimento firmado no representativo da controvérsia. Precedentes dos Tribunais Superiores. III ? Agravo interno não provido. N. 0712441-10.2017.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO - A: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF10429 - SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO
Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 Secretaria Judiciária - SEJU Conselho da Magistratura EMENTA N. 0710786-03.2017.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA AUXILIADORA GARCIA. Adv(s).: DF3166000A - ANA CAROLINA FERNANDES ALTOE TAVARES SEIXAS, DF0096800A - ULISSES RIEDEL DE RESENDE, DF2124900A - JULIANA ALMEIDA BARROSO MORETI, DF2167500A - ANDRESSA MIRELLA CASTRO DIAS, DF4424200A - MARIZA
Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 recurso. Publique-se. Documento assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A019 N. 0712441-10.2017.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF1042900A - SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO. R: ANTONIO ALMEIDA DE BRITO. R: GERALDO ALVES DE OLIVEIRA. R: GABRIEL
Edição nº 119/2011 Brasília - DF, segunda-feira, 27 de junho de 2011 CPC, indefiro a prova pericial, visto que a questão pertinente ao cabimento ou não da capitalização é jurídica e não fática. No mais, na planilha do débito não há indicação de cobrança de comissão de permanência de forma cumulada com os juros e demais encargos, o que evidencia a prescindibilidade da prova pericial. Assim, anote-se conclusão para sentença. No mais, desapensem-se os autos. Requeira o credo
Edição nº 14/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Recorrente Advogado Recorrido Advogado ELISANGELA PEREIRA DA SILVA Dr.(a) DEFENSORIA PUBLICA (CURADORIA ESPECIAL) (DF510000) EURIPEDES DIAS DE JESUS Dr.(a) MONICA SOARES MITRE (DF051273) Num Processo Recurso Recorrente Advogado Recorrido Advogado Recorrido Advogado 2017 04 1 002197-4 Recurso Especial Adesivo RES EMILIA LOPES MATIAS Dr.(a) NILSON TAKEO HAMADA (DF038018) E OUTROS BRADESCO SAUDE S/A Dr