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Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 747 VARA:6ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.045047-4 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :577.04.712399-9 JUÍZO DEPREC. :4ª Vara Criminal - Sao Jose Dos Campos-SP AUTORA :JUSTIÇA PÚBLICA RÉU :LEANDRO SAPIA DE SOUZA VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :050.10.045048-2 CLASSE :PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM :019.01.2007.3285-2 JUÍZ
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3383 1914 de tutela seja deferida na própria sentença, a apelação contra esta interposta deverá ser recebida apenas no efeito devolutivo quanto à parte em que foi concedida a tutela” (STJ-2ª Seção, Resp 648.886, rel. Min. Nancy Andrighi, j. 25.08.04, deram provimento parcial v.V. DJU 06/09/04, p.162). No mesmo sentido,
Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO C
Disponibilização: terça-feira, 10 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3164 PROCESSO :1055352-63.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Jeferson da Silva Pinheiro ADVOGADO : 373393/SP - Paulo Cesar dos Santos REQDA : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:16ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1062696-32.2019.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE :
3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 AUTOR ADVOGADO ANTONIO VIEIRA CANUTO LUCIA HELENA SAMPATARO HANSEN CIRILO(OAB: 109387/SP) MAROK CONSTRUCOES E INCORPORACOES EIRELI REINALDO CAMPANHOLI(OAB: 265471/SP) F. SENA DA COSTA CONSTRUCOES FLAVIO SENA DA COSTA REINALDO CAMPANHOLI REINALDO CAMPANHOLI(OAB: 265471/SP) RÉU ADVOGADO RÉU RÉU RÉU ADVOGADO 13966 proferido nos autos. DESPACHO 1) Com a ratificação da c
3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8611 Fica desde já ressalvado o direito daquele que não manifestar interesse na produção de outras provas a fazer contraprova no caso de deferimento judicial de coleta de prova oral, de ofício ou a requerimento de qualquer das partes, sendo, assim, desnecessário resguardar expressamente tal intenção de fazer a contraprova. 2) Por fim, concluso para deliberações. HOR
3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 11) O(A) reclamante recebeu treinamento adequado para o uso dos 8614 HORTOLANDIA/SP, 13 de julho de 2022 EPIs? JOSE ANTONIO DOSUALDO 12) Havia na reclamada EPCs (equipamentos de proteção coletiva) Juiz do Trabalho Titular capazes de neutralizar e/ou eliminar os agentes agressivos no local de trabalho? HORTOLANDIA/SP, 13 de julho de 2022 JOSE ANTONIO DOSUALDO Juiz do Tr
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região GILMAR RODRIGUES MENDES X BSC EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA SA + 2 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extraç
3515/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2022 ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARCELO DE GODOY BUENO(OAB: 276434/SP) VANDERSON NATALINO DE SOUZA 8612 setores em que trabalhou, e os períodos, havendo mais de um setor, sob pena de prevalecer a tese da defesa. A parte reclamante informará, no mesmo prazo de impugnação o nº e a série da CTPS Intimado(s)/Citado(s): e o nº do PIS do reclamante, caso ainda não tenha feito. Prazo de
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2112 1502 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ZOÉGA COELHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CELIA ELMAS SARKISIAN NANTES PEREIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0235/2016 Processo 0001507-07.2016.8.26.0011 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 003456-50.2013.8