Judiciário ● 14/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1875/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2015 ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU RÉU TERCEIRO INTERESSADO SERGIO FELICIO QUEIROZ(OAB: 45764/RS) INSTITUTO RONALDINHO GAUCHO SERGIO FELICIO QUEIROZ(OAB: 45764/RS) PORTO ALEGRE FUTEBOL CLUBE LTDA RENATA QUINTANA QUEIROZ(OAB: 61991/RS) ROBERTO DE ASSIS MOREIRA MIGUELINA ELOI DE ASSIS MOREIRA UNIÃO PRF ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1271 LEONI GALARCA MORAES(OAB: 24564/RS)

Judiciário ● 02/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1867/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2015 2540 Eliane Covolo Melgarejo DESTINATÁRIO: Juíza do Trabalho ROBERTO DE ASSIS MOREIRA & CIA LTDA Despacho Notificação Processo Nº RTOrd-0021120-03.2014.5.04.0025 AUTOR ROSELI LAIA DA SILVA ADVOGADO MARIJU RAMOS MACIEL(OAB: 58335/RS) RÉU RONALDO DE ASSIS MOREIRA RÉU ROBERTO DE ASSIS MOREIRA & CIA LTDA ADVOGADO SERGIO FELICIO QUEIROZ(OAB: 45764/RS) RÉU DEISI DE ASSI

Judiciário ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1957/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Despacho 1282 ADVOGADO SERGIO FELICIO QUEIROZ(OAB: 45764/RS) INSTITUTO RONALDINHO GAUCHO SERGIO FELICIO QUEIROZ(OAB: 45764/RS) PORTO ALEGRE FUTEBOL CLUBE LTDA RENATA QUINTANA QUEIROZ(OAB: 61991/RS) ROBERTO DE ASSIS MOREIRA MIGUELINA ELOI DE ASSIS MOREIRA UNIÃO PRF Processo Nº RTOrd-0021050-83.2014.5.04.0025 AUTOR LUCIANE ALVES FERNANDES ADVOGADO ELTON FERNANDES PENNA(OAB:

Judiciário ● 04/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2446/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1250 1) Ilegitimidade passiva favor da autora. Ressaltou a obrigação de permanecer residindo no Não resta configurada a ilegitimidade passiva suscitada pelo réu, sítio até a data de 20.04.2013. ainda que no mérito da questão o pedido de reconhecimento de Nesse contexto, entende ser o réu devedor de indenizações por responsabilidade pelos créditos demandados n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GPW2254 4647815 Renan Jose de Souza GPW2254 4647814 Renan Jose de Souza HBY9351 4677757 Sergio Furtado de Castro HJJ1300 4933897 Sonia Monteiro da Silva Ribeiro HAI7878 4671460 Ubirajara Gomes OBS: Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN/MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/97. Márcio Martins dos Santos/Coordenador Geral JARI-DEER/MG 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações Presidente: EDSON AIRES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 07 de Junho de 2017 Diário do Executivo HEK2658 4975296 Pryscylla Barbara Borges Azevedo HEK2658 4966443 Pryscylla Barbara Borges Azevedo HAJ6815 4976360 Rafael Aparecido S. Carvalho HJN1718 4954616 Regina Fatima Ribas HHZ6212 4966636 Santana Prod. Siderurgicos Ltda KDB7216 4919666 Vilma Franzoi Machado RECURSOS INDEFERIDOS P/ INTEMPESTIVIDADE Placa Processamento Recorrente AGQ1700 5274333 Log Brasil Transporte Logistica Ltda KHU9331 5002791 Nilson Fernandes Maciel NTW2765

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Junho de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80, da lei nº 869, de 5/7/1952, a(s) servidor(as), sem ônus para o Estado: MASP 1382997-3, PRISCILA OTONI GONCALVES, referente ao cargo Efetivo Assistente Executivo de Defesa Social - Aux. Administrativo, de SUBSECRETARIA DE SEGURANCA PRISIONAL, para GABINETE, a contar de 29/08/2016. MASP 1197817-8, GILSILENE DA CONCEICAO SOUTO, referente ao cargo Efetivo Agente de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo GRY2832 5173599 Deli Antunes De Franca NKT6326 5162287 Devanir Cezar De Oliveira Junior HLO5300 5489104 Dirce Satie Yamaguchi HMQ3998 5188432 Euclides Wander De Almeida Junior AGG0983 5165257 Everton Martins Dos Santos AGG0983 5165256 Everton Martins Dos Santos OPL4691 5200659 Gercino Eustaquio Tavares HFF8050 5483051 Gt Minas Transp. E Distrib. Ltda HLU9376 5114516 Jesislene Rosario De Faria Alves BWB6355 5180097 Joao Santos Souza GXH6362 5125420 Ma