Publicações Judiciais II - JEF ● 22/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009522-52.2011.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 6303002087/2012 - PAULO MATHIAS DA SILVA (ADV. SP121188 - MARIA CLAUDIA CANALE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. PROCURADORCHEFE). 0009479-18.2011.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 6303002088/2012 - MASAHARU KOMATSU (ADV. SP230110 - MIGUEL JOSE CARAM FILHO, SP195493 - ADRIANA MAIOLINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0009522-52.2011.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 6303002087/2012 - PAULO MATHIAS DA SILVA (ADV. SP121188 - MARIA CLAUDIA CANALE) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (ADV./PROC. PROCURADORCHEFE). 0009479-18.2011.4.03.6303 -2ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 6303002088/2012 - MASAHARU KOMATSU (ADV. SP230110 - MIGUEL JOSE CARAM FILHO, SP195493 - ADRIANA MAIOLINI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: MARIA APPARECIDA FARIA ANCESKI ADVOGADO: SP230110-MIGUEL JOSE CARAM FILHO RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001898-89.2016.4.03.6330 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: HELIO NOGAROTO ADVOGADO: SP230110-MIGUEL JOSE CARAM FILHO RÉU: UNIAO FEDERAL (PFN) Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0001899-74.2016.4.03.6330 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: FRANCISCO RAIMUNDO RODRIGUES ADVOGADO: SP230110-MIGUEL JOSE CARAM FILHO R

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I.N.S.S. (PREVID) ( - FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0004397-27.2012.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6317010300 - ADELINO LADEIRO BAPTISTA (SP211787 - JOSE ANTONIO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( FATIMA CONCEIÇÃO GOMES) 0004488-54.2011.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2014/6317010301 - ROBERTO SUITI SIROMA (SP104812 - RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA) JORGE SUMIO SIROMA (SP104812 - RODRIGO CARAM MARCOS GARCIA) FRANCISCO KENJI SIROMA (SP104812 - RODRIGO CARAM MARCOS G

Publicações Judiciais II - JEF ● 05/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0055761-57.2010.4.03.6301 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2013/9301003294 - VALDIR DE JESUS TRUDE (SP230110 - MIGUEL JOSE CARAM FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0055562-35.2010.4.03.6301 -7ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2013/9301003295 - ARGEMIRO MONTEIRO (SP230110 - MIGUEL JOSE CARAM FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) 0054334-25.2010.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2013/9301003296 - GUNTHER HUFNAGEL (SP222663

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 29 de janeiro de 2019. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0015761-65.2012.4.03.6100 EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: JORGE MARON FILHO, VALMIR GELDE MARTINS, MARCOS RIVERA, MARIA DE LOURDES DA SILVA PASIAM, JOSE ROBERTO MONALDO TAGLIAFERRO, LUIZ ALBERTO DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: MIGUEL JOSE CARAM FILHO - SP230110 Advogado do(a) EXECUTADO: MIGUEL JOSE CARAM FILHO - SP230110 Advogado do(a) EXECUTADO: MIGUEL JOSE CARAM FILHO - SP230110 Advogado do(a) EX

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003881-08.2006.4.03.6126 / 3ª Vara Federal de Santo André AUTOR: CELSO JOSE VAZ DE LIMA Advogado do(a) AUTOR: WILSON MIGUEL - SP99858 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Considerando a informação ID32630664, aguarde-se sobrestado no arquivo até o trânsito em julgado do recurso pendente. Intimem-se. SANTO ANDRé, 27 de maio de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000827-89.2019.4.03.6126 / 3ª

Publicações Judiciais II - JEF ● 02/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007006-51.2010.4.03.6317 -1ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2013/9301068397 - JOAO CORDEIRO MORAIS (SP150469 - EDVAR SOARES CIRIACO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0011415-84.2011.4.03.6301 -2ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2013/9301068393 - JOSE CARLOS DA CRUZ (SP230110 - MIGUEL JOSE CARAM FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) 0009055-79.2011.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE - DECISÃO TR Nr. 2013/9301068394 - JOSE ROBERTO DOS SANTOS CARVALH

Publicações Judiciais I ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por conseguinte, com a anulação da decisão agravada, restam prejudicadas as demais questões suscitadas no recurso. Ante o exposto, dou provimento ao agravo de instrumento para anular a decisão agravada e determinar que seja proferida nova decisão no feito originário. É como voto. EM EN TA TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. COFINS. CORRETORA DE SEGUROS. ALÍQUOTA APLICÁVEL. TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA. PRETENSÃO EXAMINADA COMO TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. JULGAM

Publicações Judiciais II - JEF ● 07/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000029 - 5ª VARA GABINETE PROCESSO: 0009873-13.2015.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: BRUNO RODRIGUES BRAZ ADVOGADO: SP270880-LEONARDO RODRIGUES DE GODOY RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000031 - 6ª VARA GABINETE PAUTA CEF: 28/03/2016 13:30:00 PROCESSO: 0010458-65.2015.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: IPORA INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS EIRELI - EPP ADVOGADO: SP220333-PHILIPPE ANDRÉ ROCHA