Caderno único ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 113/2019 Polo Ativo Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 14 de junho de 2019 ADRIANI PEREIRA NEA JEFTER JUNIOR MARTINS SOUSA NEA Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo ALEXANDRE DA CONCEICAO CASEMIRO - DF3312200A EUZEBIO DE SOUZA BARBOSA NETO BEATRIZ ALVES URCINO MARIA LEONICE FERREIRA DOS SANTOS Advogado(s) - Polo Passivo LUDIMILA LIMA LARA - DF32186 WANDERLEY AIRES GOMES - DF0035371A Terceiros interessados Processo Número de ordem Classe judicial Relator Polo Ativo

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 N. 0714137-60.2017.8.07.0007 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO RCI BRASIL S.A. Adv(s).: DF36999 - ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA, SP270628 - JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO, DF52008 - LUANA DE CASTRO REGO MILET. R: ADRIANA ROSA DA CONCEICAO DIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVTAG 1ª Vara Cív

Caderno único ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 26 de julho de 2017 Retifique-se o nome do requerido, conforme postulado na petição de ID n. 7938021. Diante da documentação apresentada pela parte autora, entendo que faz jus ao benefício da gratuidade de justiça, razão pela qual o defiro. Anote-se. A parte autora alega conexão ao processo n. 19.643-7/2016, ação de busca e apreensão que tramitou perante a Quarta Vara Cível de Taguatinga, cujos autos encontram-s

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 de produção de outras provas. Havendo controvérsia entre as partes sobre fato relevante para o julgamento da lide ? a titularidade e residência da apelante no imóvel que gerou o débito condominial ?, é imprescindível oportunizar a produção de provas para a elucidação do fato controvertido. A aplicação da teoria da causa madura possibilita seja atendido ao princípio da primazia do julgamento

Caderno único ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 14 de maio de 2019 N. 0705513-51.2019.8.07.0007 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JANAIR LIAL DE SOUSA. Adv(s).: DF0013736A - VALDIR PAULA DA FONSECA. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: SP0192649A - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, DF0035609A - PRISCILA BRAGA MARCON. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo: 0705513-51.2019.8.

Caderno único ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de novembro de 2018 liminar, julgo PROCEDENTE o pedido formulado para condenar a instituição ré a matricular o autor e a submetê-lo às provas de conclusão do ensino médio, afastando, excepcionalmente, a exigência da idade mínima. Em consequência, resolvo o processo, em seu mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em face da sucumbência, condeno a escola ré ao pagamento das cus

Caderno único ● 29/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2017 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 29 de novembro de 2017 DECISÃO Indefiro o pedido de ID nº. 11422104, de aplicação de multa, à míngua dos elementos de convicção que instruem os autos. Considerando que o exequente informou não ter interesse na proposta de parcelamento da dívida, aguarde-se até 30/11/2017 prazo para eventual embargo do devedor. Transcorrido o prazo "supra", retornem os autos conclusos. Águas Claras, DF. Documento assinado eletron

Caderno único ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 163/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de agosto de 2018 as custas finais, arquivem-se os autos. Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital. Publique-se. Intime-se. N. 0706632-42.2018.8.07.0020 - MONITÓRIA - A: BRASIL TEMPER COMERCIO DE VIDROS LTDA. Adv(s).: MG149640 - LEOVANIA ANTONIA DA SILVA. R: EDINEIS MEDEIROS DE ASSIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Em face

Caderno único ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 145/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de agosto de 2018 fiduciante quanto à realização do leilão. 2. ?Nas operações de financiamento imobiliário, inclusive nas operações do Programa Minha Casa, Minha Vida, instituído pela Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, com recursos advindos da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), uma vez averbada a consolidação da propriedade fiduciária, as ações judiciais que tenham por

Caderno único ● 12/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 9/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de janeiro de 2018 SOUTO EXECUTADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTACAO 16, NIQUELE MOURA SIQUEIRA, NALAIRA BARBARA MATOS DE QUEIROZ DECISÃO Transcorrido o prazo fixado na decisão de ID nº. 11252500, conforme certidão de ID nº. 12438736, DECLARO efetivada em penhora o bloqueio realizado no ID nº. 10661111, e DETERMINO que seja promovida a transferência desse valor bloqueado para conta à disposição deste Juízo, ficando