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Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1972 2795 do imóvel à requerente, no prazo de 15 dias, sob pena de reintegração de posse da autora. Cite-se e intime-se sobre a presente decisão. Int. - ADV: FELIPE BRESCIANI DE ABREU SAMPAIO (OAB 256919/SP) Processo 1056895-33.2015.8.26.0100 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Brook
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 PROCESSO :1001427-08.2020.8.26.0004 CLASSE :INVENTÁRIO HERDEIRA : A.L.E.C. ADVOGADO : 386402/SP - Marcus Vinicius Carvalho Lopes de Souza INVTARDO : A.C. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES PROCESSO :1001428-90.2020.8.26.0004 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Itaú Unibanco S.A. ADVOGADO : 77460/
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 PROCESSO :1034297-32.2015.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : C.V.G.M. ADVOGADO : 241126/SP - Silvana Gonçalves Vieira IMPTDO : S.E.S.P.E.S.P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCESSO :1078631-10.2015.8.26.0100 CLASSE :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL REQTE : Leila Maria Rivie
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 2617 S/A - Dina Pinheiro Vilela Editora Epp - - Dian Pinheiro Vilela - Vistos. Fls.135: encaminhe-se o mandado nº0008132-0 para a central de mandados, com presteza. Int. - ADV: REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO (OAB 147738/SP) Processo 1012692-93.2014.8.26.0011 - Procedimento Ordinário - Protesto Indevido de Título - Edi
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 32491 32492 32493 32494 32495 32496 32497 32498 32499 32500 32501 32502 32503 32504 32505 32506 32507 32508 32509 32510 32511 32512 32513 32514 32515 32516 32517 32518 32519 32520 32521 32522 32523 32524 32525 32526 32527 32528 32529 32530 32531 32532 32533 32534 32535 32536 32537 32538 32539 32540 32541 32542 32543 32544 32545 32546 32547 32548 32549 32550 32551 32552 32553 32554 32555 32556 32557 32558 32559 32560 32561 32562 32563 32564
Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3377 32539 MICHELLE ALINE DE LIMA MENDES MORAES NUTRICIONISTA 32540 MICHELLE ARAUJO FIDELIS OUTROS 32541 MICHELLE CAROLINE CARBONAR DO PRADO Psicológo(a) 32542 MICHELLE CAROLINE GOMES ADVOGADO 32543 MICHELLE CARVALHO PESSOA Psicológo(a) 32544 MICHELLE CAVALCANTE CAETANO NUTRICIONISTA 32545 MICHELLE CAVALCANTI DE JESUS OMORI 32546 MICHELLE COLLIN B
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 134584 134585 134586 134587 134588 134589 134590 134591 134592 134593 134594 134595 134596 134597 134598 134599 134600 134601 134602 134603 134604 134605 134606 134607 134608 134609 134610 134611 134612 134613 134614 134615 134616 134617 134618 134619 134620 134621 134622 134623 134624 134625 134626 134627 134628 134629 134630 134631 134632 134633 134634 134635 134636 134637 134638 134639 134640 134641 134642 134643 134644 134645 134646 13
Turma, na esteira de jurisprudência consagrada no E. STJ, tem entendido que, encerrado o processo falimentar, não há mais utilidade na execução fiscal movida em face da massa falida, pelo que a medida que se impõe é a extinção do feito executivo sem julgamento do mérito (art. 267, IV do CPC). Precedente: STJ, 1ª Turma, AGRESP 200701484452, Rel. Min. Denise Arruda, j. 21.08.2008, DJE 10.09.2008). 3.A ocorrência da quebra, mesmo que posteriormente encerrado o processo falimentar, não
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 134584 134585 134586 134587 134588 134589 134590 134591 134592 134593 134594 134595 134596 134597 134598 134599 134600 134601 134602 134603 134604 134605 134606 134607 134608 134609 134610 134611 134612 134613 134614 134615 134616 134617 134618 134619 134620 134621 134622 134623 134624 134625 134626 134627 134628 134629 134630 134631 134632 134633 134634 134635 134636 134637 134638 134639 134640 134641 134642 134643 134644 134645 134646 13
TRF3 05/12/2012 -Pág. 414 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
ILEGITIMIDADE DA EMPRESA EXECUTADA PARA O PEDIDO. CPC, ART. 6º. 1. Não pode ser conhecido o recurso especial que pleiteia a exclusão dos sócios-gerentes da executada do pólo passivo da ação executiva, pois a pessoa jurídica, recorrente, não tem legitimidade, para, em nome próprio, defender em juízo direito alheio (dos sócios), a teor do que estatui o art. 6º do CPC. 2. Recurso especial a que se nega seguimento (art. 557, caput, do CPC).(STJ, RESP nº 539.201, Rel. Min. Teori Albino