Caderno único ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 77/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de abril de 2018 2ª Vara Criminal e 2º Juizado Especial Criminal de Planaltina Citação EDITAL DE CITAÇÃO - A Doutora CATARINA DE MACEDO NOGUEIRA LIMA E CORREA, Juíza de Direito da Segunda Vara Criminal e Segundo Juizado Especial Criminal de Planaltina, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal nº 2012.05.1.0119

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, terça-feira 1 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.843 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO COMARCA DE BRASILÉIA VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO SIRENA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VERALICE MEIRA ROCHA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0507/2021 ADV: FELIPE ANDRADE COSTA (OAB 4378/AC) - Processo 080002285.2018.8.01.0003 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Ministério Público Estadual - Brasileia-AC e outro - REQUERIDO: Estad

Diário da Justiça ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO aviado com os documentos de pp. 09/55. É o relatório. Decido. Presentes os requisitos de admissibilidade, intrínsecos e extrínsecos, conheço o recurso de agravo de instrumento. O artigo 108 do Estatuto da Criança e do Adolescente, reserva a internação provisória para hipóteses excepcionais, quando presentes indícios suficientes de autoria e materialidade, bem como demonstrada a necessidade imperiosa da medida. O dispositivo supra deve ser analisado em c

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3196 9 entregue no endereço da parte ré com aviso de recebimento. Após, retornem os autos conclusos na fila Concluso/Ato Inicial. Maceió (AL), 01 de dezembro de 2022. Ana Florinda Mendonça da Silva Dantas Juíza de Direito ADV: SEILA BUZILES DE MELO (OAB 8576/AL) - Processo 0742870-19.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível -

Diário da Justiça ● 01/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

108 Rio Branco-AC, terça-feira 1 de junho de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.843 antecedentes, sendo favorável esta circunstância. Conduta social, poucos elementos foram coletados a respeito da conduta social do réu, razão pela qual deixo de valorá-la. Personalidade, não existem nos autos elementos suficientes à aferição da personalidade do agente, razão pela qual deixo de valorá-la. Motivos, o motivo do crime foi para obter lucro fácil, portanto, normal à espécie. Circunstâncias, as ci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 03 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDOR RESPONSÁVEL POR EXCEPCIONAL – ATO Nº /2022 CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, para vinte horas semanais, nos termos do Art. 1º da Lei nº 9401, de 18/12/1986, por seis meses, ao servidor: BELO HORIZONTE – E.E. Professor Caetano Azeredo – MaSP 844330-1, Júlio César de Moura, PEB1O, Adm.01, a partir de 09/12/2021 em prorrogação. REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – terça-feira, 09 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE Metropolitana C Diretora: Gláucia Cristina Pereira dos Santos Ribeiro LOTAÇÃO - ATO N° 02/2021 LOTA, nos termos dos incisos I , do art .75, da lei n°7109, de 13.10.1977, o(s) servidor (es): Localidade Pedro Leopoldo Belo Horizonte Cod 9661 2534 Escola estadual Dr. Julio César de Vasconcelos Coronel Manoel soares do Couto Masp 1130562-0 857661-3 Nome Marlucia Francisca Teixeira Felix do Carmo A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Deputado Álvaro Salles – 2356, MaSP 1145289-3, Cristiano de Paiva Barroso, PEB1 B, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 11/05/20

Poder Executivo ● 28/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 28 de abril de 2015 Processo nº 2015. 034402, Infração: 5169-1, Art. 165 do CTB. MARCOS RODRIGUES DE SANTANA, Renach: 029. 565. 46511, Processo nº 2015. 035261, Infração: 7030-1, Art. 244, I do CTB. MARCOS RODRIGUES DE SANTANA, Renach: 029. 565. 465-11, Processo nº 2015. 035266, Infração: 7048-1, Art. 244, II do CTB. MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO SILVA, Renach: 047. 471. 701-11, Processo nº 2015. 033544, Infração: 7030-0, Art. 244, I do CTB. MARIA APARECIDADE CABRAL DOS SANTO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Maio de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS–PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 43/2020 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do inciso I § 2º do art. 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE Nº 8.656, de 02/07/2012, ao(s) servidor(es): Belo Horizonte – E.E. Deputado Álvaro Salles – 2356, MaSP 1145289-3, Cristiano de Paiva Barroso, PEB1 B, 2º cargo, por 02 meses, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 11/05/20