Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1565 de Moraes Borba, observada a proporção, acolho o pedido e consignação em pagamento proposta em face de JOSÉ MARCOS determino que a Secretaria do Juízo expeça alvará para saque de BORBA DE MORAES (ESPÓLIO), MARILENE MARTINS DE metade do valor depositado do FGTS, bem como transfira metade MORAES BORBA e ISABELLA VITORIA DE MORAES BORBA do valor consignado na

Judiciário ● 06/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3260/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1567 às verbas e aos valores expressamente consignados no termo 046.389.901-69, nº da conta 60656937-4, agência 001, Banco rescisório, ficando as consignantes desoneradas do cumprimento Nubank, conforme dados indicado a fls. 29. da respectiva obrigação. Após o trânsito em julgado, deve a Secretaria do Juízo criar contaA presente decisão desonera a(s) consignante(

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO SAMERSON OLIVEIRA COSTA(OAB: 61147/BA) E.S.S. SAMERSON OLIVEIRA COSTA(OAB: 61147/BA) CONSIGNATÁRIO ADVOGADO 14031 FGTS da empregada IVONILDA SILVA SANTOS, CPF 812.927.325-04, PIS 12842534168, empregadora: EVIK SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ 01.111.567/0001-06, admitida em 27/10/2017, afastado pelo falecimento em 17/5/2021, Intimado(s)/Citado(s): com a re

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 197 respeitosamente perfilho, é cabível em sede trabalhista. A metade do valor depositado em conta judicial e em conta vinculante possibilidade de cabimento da ação de consignação de pagamento do FGTS para Dra. SAMARAH SERRUYA ASSIS, patrono dos decorre do disposto do art. 769 da CLT e está regulada no artigo filhos YCARO KAUAN DA SILVA FERNANDES (representado por

Judiciário ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3405/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 14027 1a) 50% (metade) do valor depositado na conta judicial a maioridade civil, salvo expressa autorização judicial. 3000119099723, com a respectiva atualização bancária, ser 2c) As transferências deverão ser efetuadas considerando-se os transferido para a conta poupança nº 14184-3, em nome da menor valores atualizados até o dia das efetivas transações, cu

Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7187/2021 - Quarta-feira, 21 de Julho de 2021 2548 representação a esposa KEYLA SOUZA RIBEIRO DA SILVA, sendo que será expedido Alvará de Levantamento apenas ao conjuge varão, na metade do valor depositado. ANTE O EXPOSTO, declaro extinto o processo por quitação, nos termos dos arts. 924, II, 925 e 487, I, todos do Código de Processo Civil. Havendo custas pendentes relativamente às diligências e atos desta fase, cobre-se da exequent

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0025164-40.2011.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 002539453.2009.403.6182 (2009.61.82.025394-0)) UNIMED ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA(SP276488A LILIANE NETO BARROSO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) 1. Aprovo os quesitos formulados pelas partes e admito o assistente técnico indicado pela embargante.2. Fixo os honorários periciais definitivos em R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Intime-se a embargante para que, no prazo de 15 (quinze) dias, deposite o va

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifestem-se as partes, no prazo de 15 dias, sobre os esclarecimentos prestados pelo sr. perito. Após, cumpra-se o determinado no último parágrafo da decisão de fls. 608. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0005189-56.2016.403.6182 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0036700-09.2015.403.6182 () ) - BRENCO COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL(SP156817 - ANDRE RICARDO LEMES DA SILVA E SP146997 ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 2855 - CAMILA UGHINI NEDEL BIANCHI) Aprovo

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 27/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

11.2004.403.6182 (2004.61.82.065495-0)) MANUFATURA DE BRINQUEDOS ESTRELA S/A(SP127352 MARCOS CEZAR NAJJARIAN BATISTA) X INSS/FAZENDA(Proc. 1317 - NEIDE COIMBRA MURTA DE CASTRO) Recebo a apelação interposta pela embargada nos efeitos suspensivo e devolutivo da sentença recorrida (art. 520, caput). Intime-se a embargante, ora apelada, para que apresente contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, art. 508). Após, subam estes autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região, des

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006252-58.2012.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 004325518.2010.403.6182) BANCO J P MORGAN S/A(SP124071 - LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E SP110862 - RUBENS JOSE NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1988 MATHEUS CARNEIRO ASSUNCAO) Diante da petição de fls. 382/393 intime-se a embargante para que, no prazo de 05 dias, apresente objetivamente quesitos complementares a serem esclarecidos pelo perito. 0013724-13.2012.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA