Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1227 778 elas, três toalhas de banho infantis (auto de entrega e avaliação à f. 51), pertencentes ao referido estabelecimento comercial. Consta também, que no mesmo dia, por volta das 12h30min., com o mesmo modus operandi, na loja denominada Show Baby, situada na praça Conde Frontim, n° 150, Bairro Centro, nesta ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2716 oferecê-la em igual prazo (artigo 396, § 2º, do mesmo Código) Requisite-se F.A. e certidões do que nela eventualmente constar, autuando-se em apenso próprio, bem como a inclusão destes autos no banco de dados. Uma vez digitalizados os presentes autos, à exceção das ações penais condenatórias, os au

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, em relação à primeira fase da dosimetria da pena do acusado Candido Pereira Filho, onde se lê: (...) Antecedentes, na medida em que apontam diversos feitos envolvendo o acusado, conforme constam folhas de antecedentes criminais juntadas a fls. 269/275; Leia-se: (...)Embora existam apontamentos criminais desfavoráveis do acusado a fls. 269/275, observo que não serão ponderados para efeito de antecedentes. E onde se lê: (...) Personalidade, pois o réu indicou habitualidade na condu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

É o relatório. Passo a decidir. Acolho os embargos, eis que tempestivos, e, no mérito, assiste razão à defesa, eis que constou indevidamente o tópico antecedentes na dosimetria da pena, sem, contudo, alterar o quantum aplicado. Assim, em relação à primeira fase da dosimetria da pena do acusado Candido Pereira Filho, onde se lê: (...) Antecedentes, na medida em que apontam diversos feitos envolvendo o acusado, conforme constam folhas de antecedentes criminais juntadas a fls. 269/275; Le

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Acolho os embargos, eis que tempestivos, e, no mérito, assiste razão à defesa, eis que constou indevidamente o tópico antecedentes na dosimetria da pena, sem, contudo, alterar o quantum aplicado. Assim, em relação à primeira fase da dosimetria da pena do acusado Candido Pereira Filho, onde se lê: (...) Antecedentes, na medida em que apontam diversos feitos envolvendo o acusado, conforme constam folhas de antecedentes criminais juntadas a fls. 269/275; Leia-se: (...)Embora existam apontam

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital R$ 200,00 (duzentos reais) e um aparelho celular. F) O Inquérito policial n.º 0215095-81.2012 revela que, em 16 de dezembro de 2011, às 09h30, PAULA FRANSSINETE PAES DE FARIAS sacou R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), na agência do Banco Bradesco, situado na Perimetral do Parque Dez. Ao deixar a agência bancária, DÉBORA e MARIA DO SOCORRO, usando o mesmo modus ope

Caderno único ● 05/03/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2012 Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisora Desª. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Orig

Publicações Judiciais I ● 14/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00007 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005732-09.2009.4.03.6181/SP 2009.61.81.005732-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO No. ORIG. : : : : : : Juiz Convocado MÁRCIO MESQUITA EMMANUEL UZOR EZE reu preso MIRELLA MARIE KUDO (Int.Pessoal) DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Justica Publica 00057320920094036181 4 Vr GUARULHOS/SP DESPACHO O Juiz Federal Convocado MÁRCIO MESQUITA (Relator): Vistos, em decisão. A defesa nega a autoria delitiva. Em outro processo em trâmite perante este Relator

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

17.2009.403.6110.Destarte, fica evidenciado que estamos diante de múltiplas diligências - colheita de documentos (bilhetes de passagens aéreas, pesquisas de veículos, cupons fiscais de compras), filmagens e vigilâncias (campanas) - feitas com intuito de trazer subsídios concretos de que Marcelo Athiê continuava a operar com a prática de atrair traficantes internacionais visando se apoderar de parte da droga com auxílio de policiais civis. Portanto, são ininteligíveis as alegações da

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

identificados no processo, em relação à tentativa de furto ocorrida na agência da cidade de Iracemápolis/SP (em 12/05/2015).5.11 - Fato 11 - Furto tentado em Americana/SP (12/05/2015) (AGÊNCIA PRAÇA XV DE NOVEMBRO)O Ministério Público Federal imputou aos acusados PAULO CÉSAR OLIVEIRA COELHO e JOSENILTON SILVA CABRAL tentativa de furto qualificado, no dia 12/05/2015, às 12h24, em agência da CEF localizada em Americana/SP (Ag. XV de Novembro), utilizando o mesmo modus operandi dos crim