Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 01 de Maio de 2014 Diário do Executivo V – do saldo financeiro da receita de Operação de Créditos Contratuais, contrato nº 9001864, firmado em 26 de dezembro de 2012, entre o Estado de Minas Gerais e o Banco do Brasil S.A., no valor de R$37.767.282,00 (trinta e sete milhões setecentos e sessenta e sete mil duzentos e oitenta e dois reais); e VI – do convênio nº 762734/2011, firmado em 10 de janeiro de 2012, entre a Fundação Rural Mineira e o Ministério da Integ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 391677-2 391677-2 272773-3 vínc. II 371271-8 372237-8 384242-4 904393-6 913368-7 913363-8 913404-0 913415-6 913457-8 913498-2 913642-5 919666-8 1204072-1 1205195-9 1229559-8 1367550-9 367685-5 278453-6 Nome Quinquênio/Ref. 5° 6° 6° 5° 5° 6° 6° 5° 5° 5°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Agosto de 2019 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO CONCEDE 03 (três) meses de Férias Prêmio, nos termos do §4ºdo artigo 31 da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 391677-2 391677-2 272773-3 vínc. II 371271-8 372237-8 384242-4 904393-6 913368-7 913363-8 913404-0 913415-6 913457-8 913498-2 913642-5 919666-8 1204072-1 1205195-9 1229559-8 1367550-9 367685-5 278453-6 Nome Quinquênio/Ref. 5° 6° 6° 5° 5° 6° 6° 5° 5° 5°

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 2º - Alterar o Art. 2º da Resolução SES/MG nº 6.948, de 04 de dezembro de 2019, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 2º - O valor do ressarcimento de que trata o art. 1º desta Resolução será de R$ 96.578.911,68 (noventa e seis milhões, quinhentos e setenta e oito mil, novecentos e onze reais e sessenta e oito centavos), provenientes do Tesouro Estadual, considerando como base de cálculo a série histórica do excedente da produ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 25 de Abril de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo institui as normas gerais para concessão de incentivo financeiro para conclusão das obras e revitalização de farmácias públicas no âmbito do Programa estadual de Assistência Farmacêutica; alterada pela Resolução SES/MG n.º 5.163, de 2016; e 5.505, de 2016; - a Resolução SES/MG nº 5.113, de 13 de janeiro de 2016, que prorroga as regras de exceção estabelecidas na Resolução SES/MG nº 4.809,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Expediente Expediente da Diretoria de Administração de Pessoal ANULA o ato referente à servidora: MASP 0373589-1, Elenice Luiz do Amaral Mendes, referente ao 7º quinquênio adm., publicado em 07/10/2017 com vigência em 08/03/2017, conforme nota técnica nº. 489/2017. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, à servidora: MASP 0373589-1, Elenic

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo 10738530638 - Jessica Hany Siqueira – - 10/03/2014 , 09422352665 - Renata Mattar Peixoto – - 11/03/2014 , 08402827616 - Eduardo de Andrade Alves De Oliveira – - 11/03/2014 , 08768936630 - Alam de Oliveira Silva – - 11/03/2014 , 06943961683 - Gabriela Chaves Cancado – - 11/03/2014 , 52477568604 - Marcio Goncalves Pereira – 11/03/2014 , 00953096670 - Maria Aparecida Sousa – - 11/03/2014 , 01603915630 - Alessandra Valeria Per