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PROCESSO : 0002947-40.2016.403.6113 PROT: 28/06/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA EXECUTADO: IVAN JUNIOR DE ANDRADE EIRELI - EPP - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0002948-25.2016.403.6113 PROT: 28/06/2016 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. LAIS CLAUDIA DE LIMA EXECUTADO: SALUSTIANO CALCADOS LTDA - EPP VARA : 1 PROCESSO : 0002951-77.2016.403.6113 PROT: 28/06/2016 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGU
Ciência às partes do retorno dos autos do E. TRF da 3ª Região.No que tange à certidão de fl. 260, acerca da ausência de certidão sobre o trânsito em julgado, anoto que não houve recurso do INSS e o recurso do autor (RESP - recurso especial) foi inadmitido por intempestividade; ademais os recursos posteriores do autor (embargos de declaração e agravo regimental) foram, respectivamente, rejeitado e não conhecido, razão pela qual determino que a Secretaria certifique o trânsito em ju
1. Intimem-se a União e o IBAMA para que, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias úteis, a iniciar pela União, informem se possuem interesse jurídico na demanda.2. Sem prejuízo, intime-se a autora para que, no mesmo prazo, informe nos autos o seu endereço eletrônico, nos termos do inciso II do art. 319 do NCPC.Intimem-se. Cumpra-se. 0002691-97.2016.403.6113 - CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A(SP359665A - JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO) X LUIS FERNANDO BELOTI FELICE 1. Intimem-se a União e
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 17/2016 RETIFICA, O(S) ATO(S) de Férias Prêmio Afastamento ao(s) servidor (es): Carmo do Rio Claro- EE Anchieta, MaSP 555783-0 Creusa Gonçalves PEB-I-O, (Cargo 1), publicado em 26/01/2016 por publicação incorreta onde se lê:por 01 mês referente ao 5° qüinqüênio a partir de 01/02/2016 leia-se: por 01 mês referente ao 5° qüinqüênio a partir de 07/03/2016; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 18/2016 RETIFICA, O(S) ATO(S)
20 – quinta-feira, 16 de Junho de 2016 Diário do Executivo JANAÚBA/ VILA NOVA DOS POÇÕES, na E.E.Julião Mendes Ferreira, MaSP.895060-2, Juscelina dos Santos Moreira, PEB1A-Educ. Física, 16 aulas, adm. 03, a contar de 14/12/2015. 03, a contar de 19/4/2016; na E.E.Maria Matos Silva, MaSP.1178041-8, Cíntia Meirelles dos Reis Silva, PEB1A-Educ. Física, 16 aulas, adm. 03, a contar de 19/4/2016. LOTAÇÃO – ATO N° 056/2016 – Nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei n° 7109 de 13/10
Vistos. Cuida-se de mandado de segurança impetrado por Mayara Brunna Mateus Pereira de Matos contra ato do Presidente da Universidade ACEF S/A, mantenedora da Universidade de Franca-UNIFRAN, com o qual seja determinada a instalação de banca examinadora especial para abreviação do curso superior à distância de Pedagogia, nos termos do 2º do art. 47 da Lei n. 9.394/96. Alega, em suma, que está matriculada regularmente no curso de graduação em Pedagogia, com duração de seis períodos,
12 – quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Diário do Executivo 14ª SRE - Guanhaes, 04547766 Norma Suely Franco Silva – PEB – 2 Dores de Guanhaes - 3 - 06/05/2015 A 08/05/2015 - 158.I 24ª SRE - Nova Era, 03510427 Rosilene Simone Vieira de Carvalho – DIII – 1 - Itabira - 15 - 06/05/2015 A 20/05/2015 - 158.I, 05526199 Lane Marie Lage Carvalho – SEV – 1 - Ferros - 4 - 27/04/2015 A 30/04/2015 - 158.I, 08178956 Maria da Consolacao Crepaldi Queiroz – PEB – 1 - Sao Domingos do Prata - 3
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Defesa Social, 13077110 Maria das Gracas Abreu – – 1 - Onde se Lê: - Leia-se: COMUNICAÇÃO : 7222/2014 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Fazenda, 06699649 Sandra Regina da Silva – GEFAZ –
18 – sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Diário do Executivo Exame(s) Admissional(is) APTO(S) COM ACOMPANHAMENTO, nos termos do §6º do art. 3º do Decreto nº 46.968, de 11 de março de 2016, dos candidatos abaixo: Órgão SRE CPF Nome Localidade Data Secretaria de Estado de Educacao Belo Horizonte - Sede, 28972341649 - Maria D Alma da Silva Cabral – PEB – 0 - / / , 47347759668 - Maria Bernadete Alcantara do Amaral Ranieri S – PEB – 0 - / / , 01380366674 - Rosilene Costa Campos – PEB
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Dagma de Mendonca Marega – ASB – 1 - Uberaba - 218 - 28/05/2017 A 31/12/2017 - , 10553550 Euzana Maria de Souza Resende – ATB – 1 - Uberaba - 184 - 21/05/2017 A 20/11/2017 - , 10648400 Suely das Gracas de Oliveira – PEB – 1 - Uberaba - 225 - 21/05/2017 A 31/12/2017 - , 10648400 Suely das Gracas de Oliveira – PEB – 2 - Uberaba - 225 - 21/05/2017 A 31/12/2017 Licença negada, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de