Caderno único ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 1 de agosto de 2017 DPI. Os arquivos precisam ser convertidos da extensão originária para extensão suportada pelo PJe e não somente alterar o nome da extensão." BRASÍLIA, DF, 25 de julho de 2017 13:07:01. ERNANE FIDELIS FILHO Juiz de Direito N. 0715554-66.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: WALDEY JOSE DE PAULA JUNIOR. A: MARCELA DE MORAIS VEIGA JARDIM. Adv(s).: DF32451 - MARBELLE MONICA COSTA DOS SANTOS. R

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 7291 PROCESSO: 0011060-89.2017.5.03.0090 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL AUTOR: AUTOR: EDIVALDE DOS SANTOS BOROTO RÉU: RÉU: TETRA TECH DO BRASIL MINERIOS E METAIS LTDA JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO e outros Vara do Trabalho de Guanhães INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe)

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1531 EMENTA 8034885-20.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Matheus Pereira Santos Registrado(a) Civilmente Como Matheus Pereira Santos Impetrado: Juiz De Direito Da 2ª Vara De Tóxico De Salvador Paciente: Flavio Beirao Sa Advogado: Matheus Pereira Santos (OAB:BA69635-A) Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E

Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 5326 RECLAMANTE: JOSE EDILSON FERREIRA RECLAMANTE: MATHEUS PEREIRA SANTOS RECLAMADO: S. R. EDIFICACOES E REFORMAS LTDA - EPP RECLAMADO: E.M. DE LIMA - ME Certifico que decorreu o prazo, sem atendimento ao despacho retro. Certifico que decorreu o prazo, sem atendimento ao despacho retro. Fica(m) as partes cientes de que os autos serão encaminhados, nesta data, ao arquivo prov

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 1038 RELATÓRIO Processo Nº RORSum-0010480-54.2022.5.18.0191 Relator SILENE APARECIDA COELHO RECORRENTE WASHINGTON MATHEUS PEREIRA SANTOS ADVOGADO RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA(OAB: 52420/GO) RECORRENTE BRF S.A. ADVOGADO RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) RECORRIDO WASHINGTON MATHEUS PEREIRA SANTOS ADVOGADO RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA(OAB: 52420/GO) RECORRIDO BRF S.A. A

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 ADVOGADO Voto vencido 1048 RAFAEL LARA MARTINS(OAB: 22331/GO) Intimado(s)/Citado(s): - WASHINGTON MATHEUS PEREIRA SANTOS DIVERGÊNCIA - RECURSO DA RECLAMADA PAUSAS PSICOFISIOLÓGICAS PODER JUDICIÁRIO Data venia, embora entenda que as pausas ergonômicas não se JUSTIÇA DO confundem com o intervalo para recuperação térmica de que trata o art. 253 CLT e a NR 36.13.1,

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.089 - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1323 DESPACHO 8040765-27.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrante: Benjamin Moraes Do Carmo Paciente: Margarete Alves Barbosa Advogado: Benjamin Moraes Do Carmo (OAB:BA13422-A) Advogado: Carlos Luis Carvalho Aragao (OAB:BA64118-A) Advogado: Jorge Domingos Gonsalves Dos Santos (OAB:BA64215-A) Impetrado: 1ª Vara Criminal Alagoinhas D

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Vitima: Marcos Santos De Araujo Advogado: Alexandre Brito Luz (OAB:BA19206) Testemunha: Maria Do Carmo Silva Da Conceição Testemunha: José Edilson Sanatana Dos Reis Testemunha: José Ireno De Jesus Testemunha: José Pimentel Monteiro Testemunha: João Jesus Dos Santos Testemunha: Albertino Ferreira De Jesus Testemunha: Magnaldo Guimaraes Dos Santos Testemunha: Daci De Jesus Correia T

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 1869 Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8038134-76.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma IMPETRANTE: FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA e outros (2) Advogado(s): FERNANDO LUCIO CHEQUER FREIRE DE SOUZA, GUILHERME OLIVEIRA DE BRITO IMPETRADO: JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIME DA COMARCA DE BELO CAMPO - BA RELATOR: DES. PEDRO AUGUSTO COSTA GU

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 1043 Nesse contexto, divirjo do voto condutor apenas para determinar RECORRIDO(S) : WASHINGTON MATHEUS PEREIRA SANTOS que, na condenação, seja observada a jornada efetivamente ADVOGADO(S) : RAFAEL MELO FRANCO DE OLIVEIRA cumprida, conforme se apurar dos cartões de ponto colacionados ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE MINEIROS aos autos, devendo ser observados, ainda, os i