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Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3523 1319 Nº 0000060-16.2018.8.26.0592 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tupã - Apelante: Julio Cesar Ramos da Silva - Apelante: Leonardo Marques Campos - Apelante: Luara Tawiny Rodrigues - Apelante: Mauro S
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2792 3300 apreensão de fls. 48 - laudo de constatação prévia de fls. 50/52 - 10,59g de maconha-peso líquido. Presentes a materialidade e indícios suficientes de autoria, impõe-se o recebimento da denúncia, entendimento que encontra amparo na jurisprudência, inclusive no E. Superior Tribunal de Justiça: “De
Disponibilização: terça-feira, 8 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2723 38 há mais de um ano e três meses e desde então não houve qualquer incidente que pudesse tornar presente a necessidade do isolamento cautelar. De todo recomendável, portanto, que a paciente permaneça em liberdade e dê continuidade ao tratamento e à medicação que lhe foi prescrita. Posto isso, defiro liminar e o faço para rev
Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2867 3379 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO JOSÉ VASCONCELOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO ANTONIAZZI PINHEIRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1003/2019 Processo 0000495-88.2014.8.26.0637 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - KLEILSON ALVES - Vistos. Nos termos
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3221 após, seu nome do feito. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada. - ADV: EVERTON GREGO (OAB 369906/ SP), ORLEI DOS SANTOS GAMA (OAB 388194/SP), AMABILE LUZIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 388277/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO JOSÉ VASCONCELOS ESCRIVÃ(O) JUD
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 3221 após, seu nome do feito. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada. - ADV: EVERTON GREGO (OAB 369906/ SP), ORLEI DOS SANTOS GAMA (OAB 388194/SP), AMABILE LUZIA OLIVEIRA DA SILVA (OAB 388277/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO JOSÉ VASCONCELOS ESCRIVÃ(O) JUD
Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2792 3299 JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FÁBIO JOSÉ VASCONCELOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA SATIKO IEHIRE BRAGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0489/2019 Processo 0004291-48.2018.8.26.0637 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins WILLIAN
Disponibilização: segunda-feira, 14 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3126 2736 RELAÇÃO Nº 1269/2020 Processo 0002399-07.2018.8.26.0637 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - MATHEUS CUETO BORGES - Vistos. Acolho a justificativa apresentada às fls. 584/585, isentando o i. Defensor, por consequência, do pagamento da pena de multa apli
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2490 fora dos autos, sem indicativos de consenso a respeito, determino a citação do réu, para apresentar, em querendo, resposta, cujo prazo fluirá após a juntada do mandado citatório nos autos, devendo o Sr. Oficial de Justiça proceder a qualificação completa do requerido(RG, CPF, Filiação, etc). Trata
Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 155 0015355-89.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 7001215-74.2011.8.26.0625; Assunto: Homicídio Qualificado; Impette/Pacient: Odair Marinho da Silva; 0015356-74.2019.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Campinas; Vara: