Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2421 VANESSA EMILIA CAVALLI LOPES (OAB 283153/SP) Processo 0028892-44.2017.8.26.0576 - Termo Circunstanciado - Lesão Corporal - L.A.C. - Fls. 70, certifique-se a serventia a ocorrência do trânsito em julgado da sentença de fls. 68/69, após a ocorrência do transito em julgado, expeça-se certidão de honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2645 VARA:5ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0026154-49.2018.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 535/2015 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Leandro Paula da Silva ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO VARA:VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :1500111-52.2018.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2115 AGUILAR - Intimação do DD defensor do réu Gerson sobre a certidão de fls. 54, bem como sobre a manifestação do DD Promotor de Justiça às fls. 67, no prazo legal - ADV: PAULO JOSE BUCHALA (OAB 56512/SP) 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA LETÍCIA POZZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2754 2115 AGUILAR - Intimação do DD defensor do réu Gerson sobre a certidão de fls. 54, bem como sobre a manifestação do DD Promotor de Justiça às fls. 67, no prazo legal - ADV: PAULO JOSE BUCHALA (OAB 56512/SP) 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA LETÍCIA POZZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1903 hipóteses do art. 397 do CPP e já tendo sido recebida a denúncia a fls. 71, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/03/2020, às 16:00 horas, oportunidade em que, após a oitiva das testemunhas arroladas na denúncia e as de fls. 117 e o interrogatório da(o) ré(u), serão realiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2954 1903 hipóteses do art. 397 do CPP e já tendo sido recebida a denúncia a fls. 71, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/03/2020, às 16:00 horas, oportunidade em que, após a oitiva das testemunhas arroladas na denúncia e as de fls. 117 e o interrogatório da(o) ré(u), serão realiz

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1359 pela defesa. (fls. 16/23) O constrangimento ilegal foi pautado, em suma, na desnecessidade da medida cautelar, já que o paciente possui endereço e trabalho fixo. Além disso, sustenta a ausência dos fundamentos da garantia da ordem pública, necessidade de resguardar a aplicação da lei penal e a perfectibilização da instr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2755 1359 pela defesa. (fls. 16/23) O constrangimento ilegal foi pautado, em suma, na desnecessidade da medida cautelar, já que o paciente possui endereço e trabalho fixo. Além disso, sustenta a ausência dos fundamentos da garantia da ordem pública, necessidade de resguardar a aplicação da lei penal e a perfectibilização da instr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2784 2790 Nº 2034357-11.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Avaré - Impetrante: Adriana Ramos Paciente: Fabiana Souza Pinheiro - Magistrado(a) Rachid Vaz de Almeida - Ratificaram a medida l