Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 29 de Agosto de 2017 Diário do Executivo Ribeiro – PEB – 3 - Itajuba - 3 - 23/08/2017 A 25/08/2017 - , 11121613 Alessandro Augusto Ribeiro – PEB – 4 - Itajuba - 3 - 23/08/2017 A 25/08/2017 - , 12975512 Fernanda Aparecida Fagundes – PEB – 2 - Conceicao da Pedra - 15 - 07/08/2017 A 21/08/2017 - , 13099841 Ronaldo Vieira Pinto – ASB – 1 - Pirangucu - 15 - 25/08/2017 A 08/09/2017 - , 13422704 Nathacha Reis Silva – PEB – 1 - Pedralva - 1 - 18/08/2017 A 18/08/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 16 de Março de 2018 Diário do Executivo janeiro/2017 para 42 distritos e em abril/17 para 42 distritos restantes; e a sanção administrativa de MULTA, nos termos da Cláusula vinte e cinco II, II.2., do Termo de Compromisso referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2014, e inciso II do art. 38 do Decreto nº 45.902/2012, no importe de 10% sobre o saldo do Termo não executado. Belo Horizonte, 14 de março de 2018. Helvécio Miranda Magalhães Júnior. Secretário