Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 467 Número do Processo: 0011525-89.2015.5.15.0137 PODER JUDICIÁRIO Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO (1009) JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRENTE: MUNICIPIO DE PIRACICABA RECORRIDO: MARIA MARTA PEREIRA NUNES e outros (2) Mantenho o despacho agravado. Órgão Especial Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e contrarrazões. Gabinete da Vice-Presidência

Judiciário ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1828/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2015 Destinatário: 3030 COMUNICAÇÃO DE Comunicação de 15071609492927400 DISPENSA 000019327229 Dispensa Nome: JONATHAN ANDREWS MIRANDA Registro Geral - RG - 15071609485398700 CNH Carteira de NOTIFICAÇÃO EM PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO (PJe) 000019327190 15071609473701400 Petição Inicial Processo: 0011497-24.2015.5.15.0137 - Processo PJe-JT Petição Inicial 000

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 468 Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Edital Processo Nº RO-0011525-89.2015.5.15.0137 Relator EDISON DOS SANTOS PELEGRINI RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRACICABA ADVOGADO NILSON CESAR PIVETTA(OAB: 294090/SP) ADVOGADO DANIELE GELEILETE(OAB: 137818/SP) RECORRIDO RKM-PIRA SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO PREDIAL LTDA ADVOGADO BRUNO PEREIRA DA SILVA(OA

Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 13247 tanto, cópia deste despacho, devidamente assinada, valerá como Certidão de Crédito para agrupamento junto à execução principal, PODER JUDICIÁRIO ficando consignado o seguinte: JUSTIÇA DO Data do ajuizamento da ação: 20/07/2015 Decisão homologatória de acordo ou cálculo: 03/09/2020 INTIMAÇÃO Quantias em execução, valores com vigência para o dia 01/08

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região importe de R$ 600,00, calculadas sobre o valor arbitrado à 42689 LTDA e outros (2) condenação de R$ 30.000,00, para recolhimento no prazo de oito EDITAL DE NOTIFICAÇÃO dias. Observe-se que não há omissão na CLT no tocante ao cálculo A Doutora LIANA MARIA DE FREITAS DE SÁ CAVALCANTE , e pagamento das custas processuais. Ante a dicção do artigo 789, Juíza Sub

Judiciário ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 9468 Após a retirada da certidão de habilitação de crédito, nos termos do caítulo LIQ, art. 2º, §§ 1º e 2º da Consolidação das Normas da Corregedoria da 15ª Região, arquivem-se os autos. DECISÃO PJe-JT Intime-se o reclamante para os fins do artigo 884 da CLT. PIRACICABA, 3 de Agosto de 2017. Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo reclamado é t

Judiciário ● 15/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1958/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região de horas extras em FGTS(R$ 300,00) e Honorários 3360 DESPACHO Advocatícios/Assistências(R$ 900,00). (...) Vistos, etc. ACORDO HOMOLOGADO. Considerando que a citação da 1ª reclamada (RKM Serviços de (...) Limpeza e Conservação Predial Ltda.) foi efetuada na pessoa da O(A) réu(ré) deverá comprovar os recolhimentos Sra. Juliana Aparecida Resende e esta se apre

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 30833 Custas pelas reclamadas vencidas no objeto da demanda, no Tomar ciência da designação de audiência DE INSTRUÇÃO para o importe de R$ 100,00, calculadas sobre o valor arbitrado à dia 05/04/2017 11:00 h. condenação de R$ 5.000,00, para recolhimento no prazo de oito Sendo necessário, testemunhas serão intimadas mediante dias. Observe-se que não há omiss

Judiciário ● 20/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2274/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARIA HELENA VILLELA AUTUORI ROSA(OAB: 102684-D/SP) 42805 Sentença Relatório Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO MARTINS DE OLIVEIRA - WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA. Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por MARIA MARTA PEREIRA NUNES em face de RKM SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL LTDA., RKM PIRA SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL

Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 Por fim, esclareço que já houve o julgamento do Recurso RECORRIDO ADVOGADO Extraordinário nº 760931, no qual o STF estabeleceu a seguinte CUSTOS LEGIS tese: "O inadimplemento dos encargos trabalhistas dos empregados do contratado não transfere ao poder público contratante automaticamente a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário,