Judiciário ● 03/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2574/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Outubro de 2018 RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO 3288 ESSENCIS SOLUCOES AMBIENTAIS S.A. CLEBER DAL ROVERE(OAB: 192411/SP) LUCIANA ARDUIN FONSECA(OAB: 143634/SP) Intimado(s)/Citado(s): Fundamentação Processo: 0011969-20.2018.5.15.0040 AUTOR: MARIA LUIZA DE JESUS - ESSENCIS SOLUCOES AMBIENTAIS S.A. - MARCO AURELIO DA SILVA OLIVEIRA RÉU: MUNICIPIO DE ARAPEI a

Judiciário ● 15/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2665/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2019 3232 determinando a aplicação da TR até 24.03.2015 e do IPCA-E a partir de 25.03.2015. Juros na forma da lei, devendo ser observado o percentual de 6% (seis por cento) ao ano, nos termos do artigo 1º F, da Lei nº 9.494/97. A partir da data da publicação da Lei 11.960/2009, no entanto, deverão ser aplicados os índices oficiais da remuneração básica da poupança. C

Judiciário ● 05/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2615/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Dezembro de 2018 Contribuições previdenciárias e imposto de renda, nos moldes da 1606 kjov fundamentação. Mantenho o despacho agravado. Custas, a cargo da primeira reclamada, calculadas sobre R$ Pressupostos extrínsecos: 20.000,00», valor arbitrado à condenação, no importe de R$ O agravo de instrumento interposto pelo reclamado é tempestivo. 400,00». Regular a representaç

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 3653 determinando a aplicação da TR até 24.03.2015 e do IPCA-E a partir de 25.03.2015. SENTENÇA Juros na forma da lei, devendo ser observado o percentual de 6% (seis por cento) ao ano, nos termos do artigo 1º F, da Lei nº 9.494/97. A partir da data da publicação da Lei 11.960/2009, no I - RELATÓRIO entanto, deverão ser aplicados os índices oficiais da remuneraç�

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 Decisão 3507 - MARTA FONSECA TAVARES BATISTA Processo Nº RTOrd-0011375-06.2018.5.15.0040 AUTOR JOSE FRANCISCO BARROSO ADVOGADO THIAGO BERNARDES FRANCA(OAB: 195265-D/SP) RÉU MUNICIPIO DE ARAPEI ADVOGADO CAMILA MARIA DE OLIVEIRA(OAB: 351451/SP) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Vara do Trabalho de Cruzei

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 4014 pedido esclarecimentos, intime-se o perito para se manifestar, em 5 dias. DESPACHO 10. Esclarece-se que os prazos deferidos são improrrogáveis. 1. CITE-SE a reclamada para que apresente defesa, acompanhada dos documentos pertinentes, inclusive daqueles tendentes à 11. Apresentados os esclarecimentos, vista às partes, para regularização de sua representação p

Judiciário ● 24/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2900/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Cruzeiro, 06/12/2019 6267 como planilhas financeiras contendo a evolução remuneratória do empregado. O interessado tem direito a acesso aos documentos, PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS PELAS podendo requerer pela via administrativa, e deverá anexá-los ao PARTES: 07/02/2020 A 20/02/2020 processo para posterior conferência. Não serão deferidos pedidos para in

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 3548 de 25.03.2015, em respeito à modulação estabelecida pelo C. TST. Diante das manifestações das partes, declaro encerrada a instrução Em tais circunstâncias, passo a adotar o entendimento do C. TST, processual. determinando a aplicação da TR até 24.03.2015 e do IPCA-E a Exclua-se o processo da pauta de audiências. partir de 25.03.2015. À MM. Juíza v

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 1150 Decido. RITA DE CASSIA PENKAL BERNARDINO DE SOUZA Considerando o valor da condenação (R$5.000,00, em agosto/2018), desnecessária a remessa oficial, nos termos do artigo Desembargadora Relatora 496 do CPC/2015. Conheço do recurso, pois preenchidos os pressupostos de admissibilidade. O pedido de alteração do julgado constante das contrarrazões da Decisão Proc

Judiciário ● 29/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3026/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15012 previdenciária de seu procurador judicial, para os fins do artigo 535 do CPC, ou seja, cota parte da autora); querendo, opor R$ 280,74 – Juros do principal (8,55% de juros aplicáveis à embargos à execução no prazo de 30 dias. Fazenda Pública, Caso não haja oposição de embargos, valerá esta intimação como apurados desde a propositura da ação); re