Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2270 778 à comunidade ou a entidades públicas, a critério do juízo da execução, pelo mesmo prazo da pena privativa de liberdade, observado o disposto nos §§ 1º a 3º do art. 46 do Código Penal. Com o trânsito em julgado, lance-se o nome do acusado no rol dos culpados e expeça-se mandado de prisão (se necessário), inti

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1738 Vista ao MP. Publique-se. Intime-se. RIACHO DE SANTANA/BA, 3 de junho de 2022. Paulo Rodrigo Pantusa Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA DESPACHO 0000361-70.2008.8.05.0212 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Riacho De Santana Autor: Maria Marta Fernandes

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 PODER JUDICIÁRIO 10389 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Processo: 0011810-25.2014.5.15.0135 JUSTIÇA DO TRABALHO EMBARGANTE: COOP DE ECON E CRED MUTUO DOS MEDICOS DE P ALEGRE LTDA vrs/kp EMBARGADO: ADRIANA MIDLEJ TAMACHIRO e outros (41) KMLL Vistos. Redesigna-se audiência de instrução para o dia

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 3328 Considerando que o agravo de petição interposto pelo(a) Intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões. reclamante em face de decisão interlocutória de caráter terminativo Decorrido o prazo legal , remetam-se os autos ao E. TRT. é tempestivo e encontra-se devidamente subscrito por advogado regularmente constituído, processe-se nos próprios a

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 3328 Considerando que o agravo de petição interposto pelo(a) Intime-se a parte contrária para apresentar suas contrarrazões. reclamante em face de decisão interlocutória de caráter terminativo Decorrido o prazo legal , remetam-se os autos ao E. TRT. é tempestivo e encontra-se devidamente subscrito por advogado regularmente constituído, processe-se nos próprios a

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 23367 Sistema S, nos termos dos artigos 114, VIII, 195, I, a, II e 240 da arquivo provisório até ulterior provocação, podendo ser declarada a Constituição Federal. prescrição intercorrente, nos termos do art. 40, § 4º, da Lei 5-Deixa-se de promover a intimação da União, nos termos da 6.830/80. Portaria MF nº 582, de 11/12/2013, uma vez que o valor da 5-Cump

Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região proferido nos autos. 1426 O link para acesso à sala de audiências virtual, em caso de opção por esta modalidade de participação é: https://trt18-jus- Vistos os autos; br.zoom.us/j/3776767499?pwd=Y0RIQ2FhMitqWHQvSHJPMitW Para melhor aproveitamento da pauta de audiências, intimem-se as R0p3QT09 partes, diretamente, e os seus advogados, esses últimos pelo DJe- Cum

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 30/07/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

oportunidade para tanto.No mesmo sentido, vejamos o seguinte julgado:PROCESSO CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. REMESSA OFICIAL TIDA POR INTERPOSTA. PRELIMINAR. CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. REVISIONAL. CÁLCULO DA RMI. ALTERAÇÃO DO SALÁRIO-DECONTRIBUIÇÃO POR DECISÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. ÔNUS DA PROVA. AÇÃO IMPROCEDENTE. GRATUIDADE. 1. (omissis) 2. Não se acolhe a alegação de nulidade da sentença por cerceamento de defesa, por julgamento antecipado da lide, se a apelante não escl

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Réu Advogado Marta Fernandes de Souza LUZANIRA CASTURINA DE ARAUJO(OAB: 85101-D/SP) Jene Maria D Andrea Soares JOSE CARLOS CHEFER DA SILVA(OAB: 101821-D/SP) Réu Advogado Intimado(s)/Citado(s): Para o(s) Advogado(s) ROGERIO PACILEO NETO(OAB: 016934-SP/D) LUZANIRA CASTURINA DE ARAUJO(OAB: 085101-SP/D) JOSE CARLOS CHEFER DA SILVA(OAB: 101821-SP/D) SANDRA PONTES EBEL(OAB: 11

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 Intimado(s)/Citado(s): - ANDREIA DOS SANTOS LIMA - LIMPET DO BRASIL LTDA Para Todas as Partes Edital 1869/2019 ROGÉRIA DO AMARAL, Juiz a do Trabalho da 46ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialmente às partes, que o processo em epígrafe teve a tramitação convertida do meio físi