Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JADIR GONCALVES DA SILVA JANYEIRE DANDARA PEREIRA JENIVALDO GOMES DA SILVA JESSE DANIEL DE AGUIAR JESSICA MIRANDA SOUZA JOAO BATISTA DUTRA SOBRINHO JOAO CARLOS RESENDE JORDNEI BRAULIO DE SOUZA JORGE PROCOPIO DA SILVA JOSE CARLOS LOPES DE SOUZA JOSE EVERTON DE MORAES JOSE MARCOS SANTOS GONCALVES JOSE NUNES FILHO JOSE RAIMUNDO SOARES ALVES JUDINELLY TERRA DA SILVA JULIANO FERNANDES DE LIMA JULIO CESAR SANTOS JULIO CESAR TOMAS CAMPOS JUNIO CESAR PEREIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 17 de Março de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SANTOS -Masp 1353140-5, EEB/PROFESSOR(NOVA ERA); ROSIMEIRE APARECIDA DA SILVA ALVES DE OLIVEIRA -Masp 1123841-7, PEB/EEB. -SRE DE PARA DE MINAS: ANGELICA APARECIDA TEIXEIRA -Masp 1074728-5, PEB/PEB; ROSANGELA SALVIANO DOS SANTOS -Masp 1104643-0, PEB/ PROFESSOR(DORES DO INDAÍA). -SRE DE PASSOS: GUIOMAR ALVES ANDRADE SILVA -Masp 0950796-3, PEB/ PROFESSOR(VARGEM BONITA). -SRE DE PIRAPORA: MARGARETH APARECIDA M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 23 de Março de 2018 Diário do Executivo – PEB – 4 - Patos de Minas - 4 - 20/03/2018 A 23/03/2018 - 158.I, 12785929 Nubia Cristina de Almeida Coimbra – PEB – 3 - Carmo do Paranaiba - 30 - 19/03/2018 A 17/04/2018 - 158.I, 12785929 Nubia Cristina de Almeida Coimbra – PEB – 4 - Carmo do Paranaiba - 30 19/03/2018 A 17/04/2018 - 158.I, 12803649 Maria da Conceicao Soares – PEB – 3 - Patos de Minas - 1 - 16/03/2018 A 16/03/2018 - 158.I, 12932356 Lays Borges da Silva

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 71110-1 Otacílio da Silva Souza Terezinha Lopes de Oliveira Ramos 28/06/2019 23/05/2019 Retificação do Ato de Inclusão de Pensão por morte, publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 02 de Julho de 2019 Diário do Executivo Concede, nos termos da Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, inclusão no rol de beneficiários da pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 71110-1 Otacílio da Silva Souza Terezinha Lopes de Oliveira Ramos 28/06/2019 23/05/2019 Retificação do Ato de Inclusão de Pensão por morte, publ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2020 Diário do Executivo 1941 - ENCARGOS GERAIS PLANEJAMENTO E GESTAO 2020/07 Cargo/Função Despesa Quant. Efetivos Designados Contratos Administrativos Recrutamento Amplo Outros Pensionista 13.317.576,12 2.149 Beneficiário 1.888.984,15 426 Inativos Patronal 112.649,45 Total: 15.319.209,72 2.575 2020/08 Despesa Quant. 13.276.764,27 2.138 1.865.717,30 422 112.781,78 15.255.263,35 2.560 2020/09 Despesa 13.513.887,82 1.853.296,56 114.333,67 15.481.518,05

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 30 de Julho de 2020 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1275/2020 REGIONAL : Belo Horizonte Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 0000000 Luana Edwiges Virgilino Pereira – – 0 - - 15 - 29/06/2020 A 13/07/2020 - 158.I Secretaria de Estado de Educacao 08ª SRE - Conselheiro Lafaiete, 06151807 Flavia Cruz Moreira – PEB – 1 - Congonh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo - 158.I, 10159606 Fernanda Avelar Suzuki Genovez – PEB – 1 - Tres Coracoes - 60 - 22/05/2017 A 20/07/2017 - 158.I, 10159606 Fernanda Avelar Suzuki Genovez – PEB – 3 - Sao Goncalo do Sapucai - 60 22/05/2017 A 20/07/2017 - 158.I, 11281177 Samara Viviana Silva – PEB – 1 - Tres Pontas - 2 - 24/05/2017 A 25/05/2017 - 158.I Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 09052333 Angela Maria de Carvalho – AGOV – 1 - Varginha -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,29.11.2019,28.12.2019,LIC CONC. ART.158 II - Onde se Lê: 60,30.09.2019,28.11.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,30.09.2019,28.11.2019,LIC CONC. ART.172 Onde se Lê: 60,01.08.2019,29.09.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 60,01.08.2019,29.09.2019,LIC CONC. ART.158 II, 12598546 Marcelo Emilio Santos – PEB – 2 - Onde se Lê: 30,29.11.2019,28.12.2019,LIC CONC. ART.158 I - Leia-se: 30,29.11.2019,28.12.2019,LIC CONC.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4133/2019 REGIONAL : Divinopolis Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo , 10526499 Teresa Gontijo Ockhuijsen – – 0 - Bom Despacho - 5 23/09/2019 A 27/09/2019 - 158.I, 10578391 Pauline Vasconcelos – – 0 - Divinopolis - 2 - 29/09/2019 A 30/09/2019 - 158.I Secretaria de Estado d