CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.131 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2022 Cad 2/ Página 3235 PROCESSO Nº: 8005349-20.2019.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: D. C. S. REU: CLEBER DE LIMA SANTOS Inclua-se o feito em pauta de audiência. Intimem-se Feira de Santana(BA), 22 de fevereiro de 2022. RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER Juiz de Direito THAIS MACEDO MACIEL Estagiária(o) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO D

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4362 EXECUTADO: ANTONIO GESNER SILVA BASTOS Intime-se o devedor para, no prazo de 3 (três) dias, efetuar o pagamento das parcelas informadas na petição ID. 277833625 e as que vencerem no curso do processo, provar que já o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, SOB PENA DE PRONUNCIAMENTO DO TÍTULO JUDICIAL e DECRETAÇÃO DA SUA PRISÃO CIVIL POR ATÉ 3 (TR

Publicações Judiciais ● 28/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000342 RECURSO CÍVEL Nº 5003537-44.2018.4.04.7111/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL OSÓRIO ÁVILA NETO RECORRENTE: MARIA ONDINA SILVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: DAVI GRUNEVALD RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PERITO: FABIO NOLL CARBONE 0000343 RECURSO CÍVEL Nº 5008012-40.2018.4.04.7112/RS RELATOR: JUIZ FEDERAL OSÓRIO ÁVILA NETO RECORRENTE: ROGERIO DA SILVA NUNES (AUTOR) ADVOGADO: ANDRE LUIS BERTHOLD ADVOGADO: VINÍCIUS LIMA VARGAS ADVOGADO: JACIARA FERRI DARIVA ADVOGADO:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3204 Feira de Santana(BA), 23 de maio de 2022. RÉGIO BEZERRA TIBA XAVIER Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA SUCES. ORFÃOS INTER.E AUSENTES DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 8014131-79.2020.8.05.0080 Inventário Jurisdição: Feira De Santana Inventariante: Jacy Dos Santos Costa Advogado: Adriano Alcantara De A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3205 Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, - Fórum Des. Felinto Bastos - Térreo Queimadinha - Feira de Santana/BA E-mail do Cartório: [email protected] E-mail do Gabinete: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº: 8009793-28.2021.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: MAGNO VALNEI SOUZA DA SILVA REU: DANIEL MARLO

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.274 - Disponibilização: sexta-feira, 10 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 4363 Ante o exposto, com esteio no art. 487, I, do Código de processo civil, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO e, em corolário, exonero o requerente da obrigação alimentar constituída em face de DANIEL MARLON NUNES SILVA. Condeno o requerido ao pagamento das custas processuais. Deverá ser intimado para pagamento no prazo de c

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.132 - Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2818 DESPACHO PROCESSO Nº: 0507988-27.2018.8.05.0080 CLASSE - ASSUNTO: INTERDIÇÃO (58) REQUERENTE: DEBORA SANTOS DE JESUS REQUERENTE: JOAO LIMA DE JESUS Nomeio como perita a assistente social RUBIA CARLA FREITAS DE OLIVEIRA que deverá, após prestar compromisso, realizar estudo social, na residência do requerido, apresentando relatório no prazo de 30 (trinta) dias. Viab

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3288 para 0,5% em fevereiro de 2009, quando ocorreu a mudança para o É importante salientar, porém, que a amostragem adotada na departamento de veículos novos (f.123). perícia foi limitada ao período posterior a junho de 2010 e a citada Apesar de o perito não ter observado essa situação, é certo que o testemunha somente prestou serviços à reclamada entre 2012 e

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3279 devido processo legal (arts. 5º, inciso XXXVI e LIV, da Constituição No entanto, considero que o processo contempla amplo repertório Federal), considerando-se também que a expectativa de custos e de documentos, contando com cerca de quatro mil páginas, sendo riscos é aferida no momento da propositura da ação. suficientes para a análise adequada das pretensõ

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3280 empregador, na mesma localidade. comprovam que foi observado o percentual de 0,7% enquanto ele Considera-se de igual valor o trabalho feito com igual produtividade prestou serviços no setor de veículos usados (f.115/123), passando e com a mesma perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de para 0,5% em fevereiro de 2009, quando ocorreu a mudança para o te