Diário da Justiça ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2017 38 00742 Processo: 0000082-05.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SANDRA DE SOUSA BARBA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA ANDRADE LIMA. Despacho: Apelacao recebida em ambos efeitos vista ao apelado para contra razoes , prazo de 15 dias. 00743 Processo: 0000095-96.2016.815.0221 - INTERDICAO AUTOR:

Diário da Justiça ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2019 36 00925 Processo: 0001506-75.2016.815.0351 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MARIA APARECIDA BATISTA ADVOGADO: 015517PB BRUNO DELGADO BRILHANTE. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00926 Processo: 0001647-94.2016

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Embargos de Declaração nº 0800995-59.2018.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Teixeira. Embargante(s): Município de Desterro. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Embargado(s): Marlineide Cristina Campos. Advogado(s): Thalles Leonnys Araújo Guedes - OAB/PB 21.512. RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 00924 Processo: 0005719-69.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIO DARIO FERNANDES ADVOGADO: 005769PB AELITO MESSIAS FORMIGA. Despacho: Intime-se para informar se receberam os valores referentes aos RPV s de fls. 89 e 90. 5A. VARA DE SOUSA/PB NF 105/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00925 Processo: 0000259-33.2015.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDIN

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 74) Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 0004297-04.2015.8.15.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande, representado por sua Procura

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 setembro do corrente ano. RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 120-S) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0800203-86.2017.8.15.0341. Oriundo da Comarca de São João do Cariri. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procura