Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 896 PENHORA INCIDENTE SOBRE SALÁRIO RECEBIDO PELO Santander (agência 0053, conta 01-018156-2), na forma da IMPETRANTE. ILEGALIDADE. O inciso IV do artigo 649 do fundamentação. Custas, pelas executadas, de R$44,26, na forma CPC/73, que corresponde ao artigo 833, IV, do CPC/2016, é do artigo 789-A, inciso IV, da CLT. expresso ao considerar absolutamente impenhoráve

Judiciário ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1765/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data de Disponibilização: 08/07/2015 1442 Data de Publicação: 13/07/2015 Data de Publicação: 13/07/2015 DESTINATÁRIO: DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Fica V. S. notificado para à audiência Una designada para o dia Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: 01/09/2015 09:00 h. O não comparecimento de V. S à referida audiência

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS MARIA STELA NOGUEIRA(OAB: 98896/SP) ESTADO DE SAO PAULO FLAVIA REGINA VALENCA(OAB: 269627-D/SP) MARIA LOURDES DE JESUS GIMENES MARIA STELA NOGUEIRA(OAB: 98896/SP) ULYEM TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA - EPP Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DE SAO PAULO - MARIA LOURDES D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CRUZEIRO EM 27/09/2018 PROCESSO :0007735-77.2018.8.26.0156 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Manuela Guimarães de Castilho RECLAMADO : Porto Seguro SA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0007740-02.2018.8.26.015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2670 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE CRUZEIRO EM 27/09/2018 PROCESSO :0007735-77.2018.8.26.0156 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Manuela Guimarães de Castilho RECLAMADO : Porto Seguro SA VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0007740-02.2018.8.26.015

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2708 2822 Processo 1003846-98.2018.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Maria Lucia Mariano - 1. CITE(M)-SE o(a)(s) executado(a)(s), para, no prazo de 03 (três) dias, pagar(em) a dívida no valor de R$ 13.600,00, isento(a)(s) de custas e honorários advocatícios (art. 55, “capu

Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 homologado após o trânsito em julgado, a contribuição 1737 AO ADVOGADO DA RECLAMADA: previdenciária incidirá sobre o valor do ajuste, respeitada a proporcionalidade das parcelas de natureza salarial e indenizatória Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: deferidas na decisão condenatória." 5. Diante disso, INTIME-SE A RECLAMADA para, no prazo de 10 1

Judiciário ● 10/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2102/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Novembro de 2016 Publicação: 26/04/2013. 898 CF). 3. Mesmo nos casos de pedido de verbas trabalhistas em virtude do desvirtuamento de contratação disciplinada em lei AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. local instituidora de regime jurídico-administrativo, como é o DECISÃO REGIONAL PROFERIDA EM AGRAVO REGIMENTAL. caso dos autos, o STF entende que a Justiça do Trabalho é

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2673 2708 nos autos. - ADV: YARA MONTEIRO ARES (OAB 165338/SP), ROBERTO AUGUSTO GRACIO DEMASI (OAB 223542/SP), ANDREA DE BARROS CORREIA CAVALCANTI (OAB 95498/SP) Processo 1003663-64.2017.8.26.0156 - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito - Colégio Jean Piaget Ltda. - VISTOS. Realize-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2594 2495 disso, por intermédio das cláusulas delineadas na exordial, regraram, à saciedade, todas as questões envolvendo a partilha de bens e alimentos em prol da ré. No que alude à partilha dos bens, no âmbito da autonomia privada, nada há a interditar que o autor ceda os direitos existentes sobre determinado im