Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 18 de Abril de 2017 Diário do Executivo Caxambu/Caxambu CPF Nome 03684499633 Thelma Marchi Afonso 54333652634 Claudia Maximo Figueiredo De Souza Caxambu/Conceicao Do Rio Verde CPF Nome 28703588653 Stella Maria Gomes De Souza 83319662600 Alex Garcia Simoes 00873344707 Elaine Alves De Mattos 31874610851 Leon Navarro Michelotto Conselheiro Lafaiete/Itaverava CPF Nome 03231491622 Michele Fernanda Azevedo Diamantina/Conceicao Do Mato Dentro CPF Nome 08664292639 Poliana Neila Pere

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 – 41 Minas Gerais Diário do Executivo ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITAJUBA ITUIUTABA ITUIUTABA ITUIUTABA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUBA JANAUB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Maria Alda Antunes Silva Mascarenhas, PEB1N, Adm. 02, por 02 meses, ref. 2º quinq., a partir de 14/5/2018; MaSP.369042-7, Lucimery Alves Maurício Silva, ATB5H, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 21/5/2018; MATO VERDE, E.E.Eduardo Frieiro, MaSP.897085-7, Erisvayny Silveira Gomes Mendes, PEB3G, Adm. 01, por 01 mês, ref. 2º quinq., a partir de 14/6/2018; E.E.Ione Silveira Mendes, MaSP.595943-2, Marlucy Rodrigues Antunes Dias, PEB3N,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 11 de Julho de 2018 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO ATO Nº 03/2018 Muda a lotação, nos termos do inciso I, do artigo 78, da Lei nº 7.109 de 13/10/1977, dos servidores abaixo relacionados, devendo assumir exercício a contar de 30/07/2018, sem direito à prorrogação: MUDANÇA DE LOTAÇÃO PARA ESCOLA LOCALIDADE DOM LÚCIO ESPINOSA PROFESSORA JOANA PORTO ESPINOSA SANTOS DUMONT ESPINOSA JOAQUIM DE FREITAS ESPINOSA JOAQUIM DE FREITAS ES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Agosto de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Janaúba AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº ­­­004/2018 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos servidores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO JANAÚBA CATUTI JOAQUIM TEIXEIRA DE BRITO 1436081-2 ROITIMAM ANTUNES PARDINHO PEB1A JANAÚBA ESPINOSA COMENDADOR VIAN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Maio de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ludmila Machado Rios, ATB1N, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 06.02.2018; EE. “São Francisco de Assis”, MaSP 380.159-4, Silmara Cordeiro Santos Pinto, ATB5L, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a partir de 25.01.2018; EE. “São Vicente”, MaSP 381.044-7, Valéria Aparecida de Oliveira Melo, ATB3I, Adm. 01, referente ao 5º quinquênio de exercício a parti

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Março de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es): MASP 365215-3, Arnaldo Correia da Silva Filho, por 1 mês referente ao 7º quinquênio, a partir de 27/3/2018. MASP 1214539-7, Avelina Haussler Fernandes, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 1º/3/2018. MASP 752687-4, Danuza Aparecida de Paiva, por 3 meses referente ao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 02 de Agosto de 2017 – 3 EDITAL INFORMATIVO DE MEDIÇÂO O Secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, com fulcro no art. 256-A da Lei Delegada nº 180/2011, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 48 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, torna público que se acha na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica a quem interessar a mediç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo Ambiental Simplificado - LAS. 2. Comprovar, através de relatório técnico e fotográfico, a instalação de dispositivo que permitam a coleta de água para monitoramento de qualidade, conforme determinações do art. 9° da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM n° 2302/2015 (prazo: 30 dias). 3. Comprovar, através de relatório técnico e fotográfico, a instalação de equipamento de medição dos níveis estáticos e dinâmicos dos po�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 19 de Março de 2020 Diário do Executivo Ambiental Simplificado - LAS. 2. Comprovar, através de relatório técnico e fotográfico, a instalação de dispositivo que permitam a coleta de água para monitoramento de qualidade, conforme determinações do art. 9° da Resolução Conjunta SEMAD/IGAM n° 2302/2015 (prazo: 30 dias). 3. Comprovar, através de relatório técnico e fotográfico, a instalação de equipamento de medição dos níveis estáticos e dinâmicos dos po�