Caderno único ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 178/2010 Brasília - DF, quarta-feira, 22 de setembro de 2010 o prazo de 20 (vinte) dias, fluirá a partir da publicação deste edital no Diário da Justiça e que após, terá(ão) o prazo de 15 (quinze) dias para apresentar contestação ao pedido do(a)(s) requerente(s), sendo que não apresentando a contestação nesse prazo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo(s) autor(es), valendo a presente citação para os demais atos do processo. Ficando cient

Caderno único ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de junho de 2015 no presente feito. Nas relações de consumo, passou-se a exigir do prestador de serviço maior diligência na execução de sua atividade, como forma de prevenir danos, nos termos do artigo 6º, inciso VI, daquele código. Assim, a mera alegação da requerida dissociada de qualquer meio de prova não tem o condão de rechaçar a versão da autora, no sentido de que não foi devidamente esclarecida de qu

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCONDES MONTEIRO E SP175537E - FABIO CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA E SP296099 - RINALDO PIGNATARI LAGONEGRO JUNIOR E SP146451 - MARCELO ROCHA LEAL GOMES DE SA E SP248617 - RENATA CESTARI FERREIRA E SP199379 - FAUSTO LATUF SILVEIRA E SP206363 - NEWTON DE SOUZA PAVAN E SP154097 - RENATA CASTELLO BRANCO MARIZ DE OLIVEIRA E SP123013 - PAOLA ZANELATO E SP125822 - SERGIO EDUARDO MENDONCA DE ALVARENGA E SP023183 - ANTONIO CLAUDIO MARIZ DE OLIVEIRA E SP162093 - RODRIGO SENZI RIBEIRO DE MENDONCA) X

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Código Penal pela Lei 12.550, de 15 de dezembro de 2011, portanto, em data posterior aos fatos narrados na denúncia. E, considerando que ninguém pode ser punido por fato que, ao tempo da ação ou omissão, não era considerado crime (art. 1º do Código Penal), a absolvição de EDGAR, com fundamento no art. art. 386, III, do Código de Processo Penal, é medida que se impõe, uma vez que os atos por ele praticados, apesar de civil e administrativamente ilícitos, podendo até mesmo caracter

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0007657-41.2004.403.6108 (2004.61.08.007657-4) - ISAIAS PEREIRA DA SILVA(SP384830 - IVANEI ANTONIO MARTINS) X UNIAO FEDERAL Diante da comunicação de trânsito em julgado, intimem-se as partes para as providências tendentes à execução do julgado, se o caso. Advirta-se a parte credora, nesse sentido, que o cumprimento da sentença deverá ocorrer obrigatoriamente em meio eletrônico, nos moldes do art. 9º da Res PRES 142/2017. Cumprirá à parte exequente, se desejada a execução do julgad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira doservidor, decorrente da efetivaçãopublicada em 27/10/2018. NOME ANTONIO MARTA MARTINS ANTONIO MARTA MARTINS MASP CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 29 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Fundação Estadual do Meio Ambiente - FEAM Presidente: Renato Teixeira Brandão O Presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente – FEAM, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no art. 16 da Lei 15.461, de 13 de janeiro de 2005, concede progressão na carreira doservidor, decorrente da efetivaçãopublicada em 27/10/2018. NOME ANTONIO MARTA MARTINS ANTONIO MARTA MARTINS MASP CA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

68 – quarta-feira, 30 de Abril de 2014 Diário do Executivo OQK-0341 L030304468 745-50 Mario Da Silva Praca GWP-1317 A028545613 670-00 Mario De Souza 127,69 HKQ-9517 A028366012 518-51 Mario Dos Santos Moreira OLW-8115 A028496529 596-70 Mario Estevao Sobrinho GXS-3396 L030314768 745-50 Mario Ferreira 85,13 HFO-0410 L030320137 745-50 Mario Goncalves Do Amaral OPH-3550 L030312081 746-30 Mario Jorge Da Silva Lima GRN-5804 A028470498 670-00 Mario Leal Da Silva ADO-9505 L030318632 745-50 Mario Lopes

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 11 de Fevereiro de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo HLQ-2186 L030315046 745-50 Marcio Santos Souza HNW-2414 L030315307 747-10 Marcio Silva Do Carmo HGG-8166 L030313039 745-50 Marco Antonio De Resende Me OPE-5528 L030314092 746-30 Marco Antonio De Resende Me OPE-5528 L030314045 745-50 Marco Antonio Dias Da Silva GLV-2405 L030314836 745-50 Marco Antonio Dos Santos NXZ-2254 L030314007 745-50 Marco Antonio Franca Lessa HMZ-7767 L030315069 745-50 Marco Antonio