Publicações Judiciais II - JEF ● 10/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARELIZ NUNES JUSTINO LE ADVOGADO: SP214431-MARIO AUGUSTO CORREA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000591-42.2021.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: THIAGO OLIVEIRA ALVES ADVOGADO: SP152839-PAULO ROBERTO GOMES RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000592-27.2021.4.03.6325 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ILSON JOSE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002555-25.2019.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru EXEQUENTE: LUIZ ALBERTO VENDRAMI Advogado do(a) EXEQUENTE: SANDRA APARECIDA CHIODI MARTINS - SP107094 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S PA C H O Diante do decurso de prazo para a promoção da virtualização, nos termos do despacho (Id 23097754), intime-se, novamente, o exequente, a fim de viabilizar a inserção das peças digitalizadas (cópia integra

Publicações Judiciais I ● 19/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Por ora, determino o sobrestamento do recurso até o trânsito em julgado de decisão nos Resp's nºs 0032692-18.2014.4.03.9999, 0038760-47.2015.4.03.9999, 0007372-21.2013.4.03.6112 e 0040046-94.2014.4.03.9999, que versam sobre a matéria tratada nos presentes autos. Int. São Paulo, 05 de julho de 2018. NERY JUNIOR Vice-Presidente GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS NÚCLEO DE REPERCUSSÃO GERAL E RECURSOS REPETITIVOS 00098 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010476-63.2014.4.03

Publicações Judiciais I ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

8. O benefício é devido a partir da data do requerimento administrativo (D.E.R. 10.07.2014). 9. A correção monetária deverá incidir sobre as prestações em atraso desde as respectivas competências e os juros de mora desde a citação, observada eventual prescrição quinquenal, nos termos do Manual de Orientação de Procedimentos para os Cálculos na Justiça Federal, aprovado pela Resolução nº 267/2013, do Conselho da Justiça Federal (ou aquele que estiver em vigor na fase de liqui

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/06/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

das questões no presente feito, tendo em vista a incompetência deste Juizado em razão do valor da causa. Remetam-se todas as peças que acompanham a inicial, após a devida impressão, a fim de que seja a presente ação redistribuída a uma das varas federais com competência previdenciária na Subseção de Santos. Decisão registrada eletronicamente. Decorrido o prazo para eventuais recursos e observadas as formalidades de praxe, proceda-se a baixa na distribuição, efetuando as anotaçõ

Publicações Judiciais I ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APOSENTADORIA POR IDADE. PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL INSUFICIENTES. REQUISITOS NÃO SATISFEITOS. CONTRADIÇÃO. OMISSÃO. OBSCURIDADE. INOCORRÊNCIA. - Embargos de declaração opostos pela parte autora, em face do v. acórdão que, por unanimidade, deu provimento ao recurso do INSS. - Conquanto sejam os embargos declaratórios meio específico para escoimar o acórdão dos vícios que possam ser danosos ao cumprimento do julgado, não se c

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

cadastro, no prazo de 10 (dez) dias. 0000197-68.2012.4.03.6319 -1ª VARA GABINETE -Nr. 2013/6325003292 - JOAO RIBEIRO DA SILVA FILHO (SP122374 - REYNALDO AMARAL FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL I.N.S.S. (PREVID) (SP172472 - ENI APARECIDA PARENTE) Vista às partes sobre o laudo contábil, pelo prazo de 20 dias. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Vista à parte autora sobre a proposta de acordo, pelo prazo de 10 dias. 0001671-22.2013.4.03.6325 -1ª VARA GABINETE -Nr

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No mais, considerando a identificação de apólices públicas (ramo 66) envolvendo contratos em estudo nestes autos, de se reconhecer o interesse da CEF, conforme por ela explicitado na sua peça contestatória, restando configurada, por este enfoque, a competência da Vara Federal para processo e julgamento da causa. Intime-se, também, a União Federal, para que, no prazo de 15 dias, esclareça se possui interesse na lide. Sem prejuízo, oportunize-se às partes o prazo de 15 dias para manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 985 ADVOGADO:225061/SP - RAPHAEL NEVES COSTA Executado:LABORAC ANALISES CLINICAS LTDA E OUTRO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:431.01.2011.002481 Nº ORDEM:01.01.2011/000667 CLASSE:EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQUENTE:L. D. D. L. ADVOGADO:241444/SP - MARINA DE GOES MACIEL Executado:R. F. D. L. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1040 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO:431.01.2011.004102 Nº ORDEM:01.01.2011/001052 CLASSE:RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - ART. 109 REQUERENTE:ADRIANA SANTOS DE SOUZA ADVOGADO:282485/SP - ANA PAULA LEITE MINARI VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:431.01.2011.004101 Nº ORDEM:01.02.2011/001113 CLASSE:EXECUÇÃO DE